O triênio salarial é um tipo de adicional concedido pelas empresas para valorizar e reconhecer os funcionários em função do seu tempo de serviço.
O pagamento dessa bonificação é obrigatório para quase todos os servidores públicos. No caso das empresas privadas, essa obrigatoriedade só ocorre em situações específicas.
Nos demais casos, o pagamento do triênio é facultativo. Apesar disso, esse benefício pode fazer parte da estratégia utilizada pelo setor de Recursos Humanos (RH) para aumentar a produtividade, reter talentos, entre outras vantagens.
Para te ajudar a entender melhor esse assunto, neste artigo, você vai entender o que é, o que diz a lei sobre e quais as vantagens do triênio salarial. Para isso, serão abordados os seguintes tópicos:
- Triênio: o que é?
- O que diz a lei?
- Quem tem direito ao triênio?
- Como obter esse benefício?
- Qual o valor do triênio?
- Qual a importância desse benefício para empresa e colaboradores?
Boa leitura!
Triênio: o que é?
Triênio é o termo utilizado para se referir a um tempo equivalente a três anos. Assim como o biênio e o quinquênio, esse termo frequentemente é utilizado no mundo corporativo e judiciário.
No caso das empresas, o período do triênio geralmente é utilizado como base para a realização de avaliações internas, projetos e até cálculo de adicionais.
O que é o triênio salarial?
O triênio salarial se refere a uma remuneração extra concedida após o funcionário completar 3 anos de trabalho efetivo em uma instituição pública ou privada.
Ele também pode ser chamado de Adicional por Tempo de Serviço (ATS). Porém, o conceito de ATS é mais abrangente e pode ser utilizado para se referir à remuneração extra concedida em função de outros períodos de trabalho.
Por isso, utiliza-se o termo triênio salarial para se referir ao adicional em função do período de 3 anos de trabalho na instituição.
O valor desse adicional varia entre 3 e 36% do salário do colaborador, sendo que a porcentagem exata depende da política ou do regulamento adotado pela organização.
Para que serve?
O pagamento do triênio salarial é uma estratégia utilizada para reconhecer o trabalho, o tempo e o esforço dedicado pelo funcionário à instituição. Dessa forma, ele tem seu trabalho valorizado e se sente mais motivado a continuar exercendo suas funções na mesma organização.
Como resultado desse pagamento, a instituição contribui para a melhoria da experiência do colaborador e favorece o aumento da produtividade e do engajamento do empregado. Além disso, ela ajuda a reter talentos e reduzir a taxa de rotatividade.
Vale lembrar que, segundo a legislação, o pagamento do triênio salarial é obrigatório por lei para instituições públicas.
No caso das empresas, esse pagamento é obrigatório apenas se estiver previsto em convenções coletivas, o que torna esse benefício um direito do trabalhador.
Nos demais casos, o pagamento do triênio é facultativo e pode ser utilizado como uma estratégia de bonificação para os funcionários.
O que diz a lei?
O pagamento do triênio é tratado pela legislação de formas diferentes, de acordo com a instituição pela qual o funcionário foi contratado.
Até 1999, o pagamento de ATS aos servidores públicos era previsto na lei federal. Porém, o benefício foi cancelado após uma mudança na legislação.
Apesar disso, a maioria dos estados brasileiros criaram leis estaduais que determinam o pagamento desse adicional aos seus servidores. Por isso, o funcionário público precisa confirmar se existe alguma lei em vigência referente a esse tema no estado onde trabalha.
O Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, por exemplo, determina o pagamento do adicional por tempo de serviço por triênio, concedido à base de 6% do valor do salário, aos funcionários públicos do estado.
No caso dos empregados de empresas privadas, a abordagem da legislação é diferente. Na verdade, a lei prevê o pagamento de adicionais como o triênio apenas em situações específicas.
Conforme explicado, caso a convenção coletiva da categoria profissional dos funcionários determine o pagamento do triênio, então a empresa é obrigada a pagar esse benefício. Neste caso, o valor percentual extra é somado à remuneração do colaborador a cada três anos de serviços prestados à empresa.
Além disso, a empresa também pode pagar essa bonificação mediante acordo individual com o colaborador. Vale lembrar que a Súmula 203 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considera que adicionais, como o triênio, integram o salário do funcionário.
Por isso, uma vez que esse benefício é concedido, ele não pode ser retirado, mesmo que a concessão seja resultado de acordo individual.
Sendo assim, a empresa não pode “voltar atrás” na decisão de conceder o pagamento do triênio ao colaborador. Então, é importante ficar atento antes de implementar essa gratificação na política do seu negócio.
Quem tem direito ao triênio?
Apesar de ser um tipo de adicional, nem todos os trabalhadores têm direito a receber o triênio. Entenda a seguir:
Triênio empresa privada
Conforme explicado, as empresas não são obrigadas a pagar o triênio aos seus funcionários. Na maioria das vezes, esse pagamento ocorre apenas nas seguintes situações:
- Acordo ou convenção coletiva: prevê um conjunto de regras relacionadas às condições de trabalho e aos benefícios para determinada categoria profissional, sendo que um desses benefícios pode ser o triênio salarial;
- Acordo individual: o pagamento do triênio pode fazer parte da política interna de benefícios da empresa. Mesmo assim, esse adicional deve ser firmado entre a empresa e o funcionário por meio de um acordo individual, especificado no contrato de trabalho.
Triênio para servidores públicos
Como já abordado, geralmente os servidores públicos têm direito ao pagamento do triênio salarial. Porém, as regras, as porcentagens e os procedimentos variam de acordo com a legislação estadual do local em que o servidor trabalha.
Como obter esse benefício?
O processo de obtenção desse benefício varia de acordo com as políticas e as regras de cada instituição.
Nas empresas privadas, por exemplo, essa bonificação pode ser paga automaticamente, assim que o colaborador completa 3 anos de casa.
Já nas instituições públicas, geralmente o servidor precisa preencher um requerimento solicitando o pagamento do triênio.
Qual o valor do triênio?
Conforme explicado, o valor do triênio equivale a uma porcentagem que varia entre 3 e 36% do salário do colaborador. O percentual exato depende da política de benefícios, do regulamento ou do estatuto da empresa pública ou privada responsável pela contratação do funcionário.
Como calcular?
O cálculo do triênio salarial é realizado praticamente da mesma forma em instituições públicas e privadas.
Alguns especialistas defendem que o cálculo deve ser baseado no valor da remuneração mensal acrescido de outros adicionais. Porém, geralmente, o percentual é calculado apenas a partir do salário-base do trabalhador.
Quer ver um exemplo de cálculo?
Cláudia trabalha há 3 anos, de modo efetivo, como secretária executiva de uma multinacional. Nessa empresa, o triênio salarial é um dos benefícios concedidos aos funcionários, sendo que seu valor percentual é de 3% do salário-base do colaborador. Como Cláudia completou os três anos de serviço efetivo, ela tem direito a receber esse benefício.
Considerando que essa funcionária recebe um salário-base de R$ 3.000,00, o cálculo da sua bonificação é realizado da seguinte forma:
- 3% do salário-base = 3000 × 3% = R$ 90,00;
- Salário base + adicional do triênio = nova remuneração;
- R$ 3.000,00 + R$ 90,00 = R$ 3.090,00.
Nesse exemplo, Cláudia irá receber R$ 3.090,00 em função do acréscimo do triênio salarial. Caso ela complete outro triênio na empresa, esse cálculo deve ser feito novamente, considerando o novo salário-base do funcionário. Viu como é simples?
Vale lembrar que cada empresa pública e privada pode estabelecer seu próprio percentual para cálculo do triênio.
Portanto, o profissional de RH responsável pela folha de pagamento precisa conferir a política interna ou o regulamento da sua instituição antes de fazer esse cálculo.
Qual a importância desse benefício para empresa e colaboradores?
Apesar do pagamento dessa bonificação não ser obrigatório para as empresas privadas, o triênio salarial ainda pode trazer retornos positivos para o negócio.
Conforme explicado, esse adicional ajuda a valorizar os funcionários com mais tempo na empresa, reconhecendo o trabalho e o esforço destes à instituição.
Como resultado, as empresas que incluem esse adicional no plano de benefícios dos funcionários obtêm diversas vantagens, tais como:
- Aumento do engajamento das equipes;
- Melhora dos indicadores de produtividade;
- Valorização do employer branding;
- Favorecimento do employee experience;
- Ajuda na redução do turnover;
- Auxílio na atração e na retenção de talentos.
Conclusão
O triênio salarial é um tipo de adicional por tempo de serviço capaz de beneficiar as empresas de diferentes formas.
Conforme explicado, o pagamento dessa bonificação permite que a instituição valorize e reconheça o trabalho, o esforço e o tempo do colaborador dedicado ao exercício de suas funções.
Na prática, esse valor estimula a produtividade, o engajamento, a retenção de talentos, entre outras vantagens.
Por isso, apesar de não ser obrigatório para empresas privadas, o triênio pode ser uma estratégia eficiente para melhorar a experiência dos funcionários do seu negócio e ainda otimizar seus resultados.
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