Ao considerar que a cada quatro pessoas ocupadas no Brasil uma trabalha de maneira autônoma e que, segundo o IBGE, o número de trabalhadores atuando por conta própria no país passou de 25 milhões apenas no trimestre entre fevereiro e abril de 2022, fica claro que o trabalho autônomo é uma preferência nacional.
Porém, apesar do trabalho autônomo ser a opção de muitos profissionais, muitas pessoas não sabem bem qual a diferença entre ser um trabalhador informal e autônomo com direitos ou se atuar como profissional liberal e informal é a mesma coisa.
Assim, para esclarecer essas e outras dúvidas, este artigo reúne tudo o que você precisa entender sobre o trabalho autônomo. Aqui, você aprenderá:
- O que é o trabalho autônomo?
- O que diz a lei sobre trabalho autônomo?
- Quais são os tipos de trabalho autônomo?
- Vantagens do trabalho autônomo
- Desvantagens do trabalho autônomo
- Dúvidas frequentes sobre trabalho autônomo
Aproveite o conteúdo e tenha uma boa leitura!
O que é o trabalho autônomo?
Segundo o dicionário Oxford Languages and Google, a palavra autônomo é um adjetivo ou substantivo masculino cuja definição é “que ou quem exercer, em caráter não permanente, e sem vínculo empregatício, qualquer atividade profissional remunerada”.
Sendo assim, o trabalho autônomo é aquele exercido por um trabalhador que realiza suas atividades sem necessariamente possuir vínculo empregatício com o contratante.
Ou seja, um profissional autônomo não precisa responder a uma chefia, bater ponto ou explicar o que está fazendo, pois ele tem somente a responsabilidade de cumprir com o acordo de trabalho firmado, seja com uma empresa ou pessoa física.
Normalmente, quem trabalha de maneira autônoma cumpre seus próprios horários e atua conforme suas preferências, sendo sua única responsabilidade entregar o que foi previamente combinado com o contratante de sua atividade.
O que diz a lei sobre trabalho autônomo?
Segundo a letra C do Artigo 4º da Lei n.º 5.890, que estipula as regras da previdência social e de outras previdências, considera-se:
“Trabalhador autônomo – o que exerce habitualmente, e por conta própria, atividade profissional remunerada; o que presta serviços a diversas empresas, agrupado ou não em sindicato, inclusive os estivadores, conferentes e assemelhados; o que presta, sem relação de emprego, serviço de caráter eventual a uma ou mais empresas; o que presta serviço remunerado mediante recibo, em caráter eventual, seja qual for a duração da tarefa.”
O trecho confirma o que já foi mencionado: o trabalho autônomo é toda atividade liberal sem vínculo empregatício, seja vendendo produtos, auxiliando terceiros ou oferecendo algum tipo de prestação de serviço.
Além disso, é importante colocar que um trabalhador autônomo pode ser um prestador de serviços de profissão não regulamentada, como vendedor, diarista e afins, ou ser um prestador de serviço de profissão regulamentada sem vínculo empregatício, também chamado de profissional liberal, como advogados, psicólogos, engenheiros, jornalistas e outros.
Quais são os tipos de trabalho autônomo?
Após explicado o que é trabalho autônomo, é importante exemplificar alguns tipos de trabalho autônomo muito comuns, que podem ser oportunidades para que profissionais transitem de carreira ou encontrem uma alternativa para momentos de desemprego.
Entre os muitos tipos de profissionais autônomos, pode-se destacar:
- Babá;
- Cuidador(a) de pets;
- Consultor(a);
- Coaching;
- Diarista;
- Boleiro(a);
- Designer;
- Eletricista;
- Jornalista;
- Nômade digital;
- Técnico de computadores;
- Organizador(a) de eventos;
- Professor(a) particular;
- Programador(a);
- Redator(a) de conteúdos;
- Vendedor(a).
Todas essas atividades podem ser desempenhadas tanto por trabalhadores autônomos como por profissionais com carteira assinada, porém, o que pode variar são os direitos do trabalhador, os horários e principalmente o vínculo trabalhista.
Vantagens do trabalho autônomo
Quem atua ou já atuou como profissional autônomo sabe bem que desempenhar atividades de maneira autônoma pode somar uma série de benefícios, principalmente flexibilidade, já que esse trabalhador não precisa cumprir um horário fixo, o que lhe permite conciliar diversas atividades simultaneamente.
Outro ponto vantajoso nesse tipo de trabalho é o fato desse profissional poder exercer suas atividades de qualquer local, seguindo uma estratégia própria de organização e produção.
Também é considerado um benefício do trabalho autônomo o fato do profissional não precisar respeitar uma hierarquia empresarial, além de ser uma oportunidade de qualquer pessoa realizar uma atividade extra, inclusive intercalando o trabalho autônomo com uma atividade fixa.
Desvantagens do trabalho autônomo
Apesar de o trabalho autônomo ser extremamente vantajoso, é importante considerar que uma pessoa que trabalha por conta precisa ser muito mais organizada e responsável, pois somente dessa forma conseguirá cumprir com todas as suas responsabilidades com seus clientes.
Outra desvantagem do trabalho autônomo é o fato do profissional precisar bancar sua estadia sozinho caso suas atividades precisem ser realizadas em um local físico, por exemplo.
Além disso, a falta de estabilidade também é um ponto negativo no trabalho autônomo. Isso porque quem exerce atividade autônoma precisa se responsabilizar em contribuir com o INSS por conta própria, caso contrário, não terá direito a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade.
Ademais, se o profissional já trabalhou no regime CLT e então resolve começar a atuar como autônomo, pode sentir falta de 13º salário, FGTS, horas extras, folga remunerada, vale-refeição, plano de saúde e outros benefícios que as empresas costumam oferecer para seus funcionários.
Dúvidas frequentes sobre trabalho autônomo
Após entender com mais profundidade o que é o trabalho autônomo e quais as suas vantagens e desvantagens, a seguir, veja esclarecimentos sobre algumas dúvidas frequentes a respeito dessa modalidade de trabalho.
Diferença entre trabalho autônomo, profissional liberal, MEI e ME
Engana-se quem pensa que trabalho autônomo, profissional liberal, MEI e ME são a mesma coisa. No geral, é possível, sim, considerar a maioria desses tipos de profissionais como autônomos, mas cada um deles possui suas particularidades. Confira a seguir quais são elas.
Profissional autônomo
Relembrando: um profissional autônomo é aquele que realiza suas atividades sem criar vínculo empregatício com uma empresa específica. Esse profissional pode ser uma pessoa física ou jurídica, e responde legalmente pelo próprio trabalho desempenhado.
Profissional liberal
Um profissional liberal pode desenvolver suas atividades de maneira autônoma, mas, a grande diferença para o profissional autônomo, é que o liberal precisa ter uma formação técnica específica regulamentada, para então poder exercer atividades de maneira liberal.
Entenda melhor: normalmente, profissionais como médicos, advogados, jornalistas, psicólogos, engenheiros, arquitetos e alguns outros precisam de certificações específicas e devem estar ativos junto a seus sindicatos, para terem permissão para atuarem como profissionais liberais; caso contrário, ficam impedidos de atuar nessas profissões.
Microempreendedor Individual — MEI
O microempreendedor individual, mais conhecido por sua sigla, MEI, é um modelo de empresa criado para facilitar a vida do trabalhador autônomo e formalizar as atividades desse profissional, proporcionando-lhe um CNPJ e a possibilidade de emitir notas.
Um diferencial positivo do MEI é que quem é adepto desse modelo de trabalho realiza o pagamento de uma guia que engloba alguns tributos, como ICMS, IPI, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e ISS, mas também possui acesso ao INSS.
ME
Microempresa (ME) é uma empresa de pequeno porte, que pode ser muito útil para profissionais autônomos que faturam até R$ 360 mil por ano. Porém, por já se tratar de um tipo de empresa com lucros e até funcionários, é importante que o microempreendedor conheça todas as regras e os impostos envolvidos na manutenção desta.
Principais características de quem atua no trabalho autônomo
Iniciativa é, sem dúvidas, a principal característica que um profissional que atua no trabalho autônomo deve ter. No entanto, há outras skills, como:
- Capacidade de planejamento;
- Coragem para lidar com riscos;
- Liderança;
- Boa comunicação;
- Perseverança;
- Interpessoalidade;
- Flexibilidade.
Além dessas características, é imprescindível que o profissional autônomo seja organizado financeiramente e saiba separar questões pessoais e profissionais, para nada prejudicar o bom desempenho e a qualidade do seu trabalho.
Como migrar para o trabalho autônomo?
É muito comum que pessoas em estado de insatisfação com suas atuais áreas de trabalho resolvam migrar para o trabalho autônomo. No entanto, é importante dizer que qualquer pessoa que tenha interesse e alguma habilidade interessante pode atuar em uma carreira autônoma.
Diferentemente de atividades liberais, que exigem alguma formação específica, profissionais autônomos não precisam de uma formação para desempenhar suas funções.
Exemplo: é normal que pessoas com habilidades culinárias comecem a vender doces e salgados. No início da carreira, pode ser apenas uma maneira de ganhar dinheiro extra, mas essa atividade pode se tornar primária, caso a pessoa tenha interesse.
Para tanto, uma pessoa que queira mudar de carreira precisa primeiramente ter iniciativa, perseverança e coragem, para que gradualmente se especialize e ganhe qualidade e clientela.
Qual o cenário do trabalho autônomo no Brasil?
Dados recentes do IBGE mostraram que a renda das pessoas que trabalham por conta própria caiu 3%, e a média do salário mensal desses profissionais ficou em torno de R$ 2.021, e o principal motivo dessa redução de ganhos teria a ver com a alta inflação no Brasil.
Outra informação interessante, levantada pelo jornal Folha de S.Paulo, mostrou que, em 2012, os trabalhadores com ensino fundamental completo ou incompleto representavam 64,1% dos autônomos; no entanto, nos últimos anos, esse número caiu, e apenas 46,8% da categoria é composta por profissionais com ensino fundamental completo ou incompleto.
Sendo assim, é nítido que a fatia de profissionais autônomos com ensino superior é mais expressiva do que a de profissionais com menos escolaridade, e, segundo o levantamento da Folha, 5 em cada 10 autônomos brasileiros possuem nível médio ou superior completo.
Apesar dos números bastante altos, o grande problema do trabalho autônomo no Brasil ainda é a informalidade. Isso porque, a cada quatro brasileiros que trabalham por conta própria, apenas um tem o negócio cadastrado na Receita Federal, com CNPJ. Esse é um problema estrutural, que precisa ser resolvido pelo país.
No entanto, é importante que profissionais autônomos fiquem atentos, pois, o crescimento desse setor simboliza que cada dia mais o mercado autônomo tende a se tornar competitivo. Por isso, quanto mais os profissionais forem qualificados para as suas atividades, mais eles ganharão e terão uma base forte de clientes.
Conclusão
Neste conteúdo, foi esclarecido que o trabalho autônomo está diretamente relacionado às atividades desempenhadas por profissionais, sejam eles pessoa física ou jurídica, realizadas por conta própria e sem vínculo empregatício, onde o trabalhador é o principal responsável por suas atividades.
O grande diferencial do trabalho autônomo é o fato desse tipo de atividade oferecer flexibilidade para os trabalhadores; porém, é muito importante que quem exerce esse tipo de trabalho seja organizado e responsável, para que todas as tarefas sejam entregues no prazo certo e com qualidade.
Outro ponto que vale ressaltar é o fato que trabalhadores autônomos não possuem direitos trabalhistas previstos pela CLT e, caso desejem contribuir com o INSS, precisam fazer isso por conta própria.
Por fim, apesar de o trabalho autônomo estar em crescimento no Brasil, é fundamental que os profissionais autônomos busquem especializações em suas áreas de atuação e se preocupem com a formalização, a fim de garantir direitos básicos e principalmente ficar sempre em dia com a Receita Federal.
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