A inovação e a diversidade andam juntas. Por esse motivo, construir uma empresa inclusiva e diversa pode fazer a diferença no seu crescimento e sucesso. Um dos principais pilares dessa construção é fazer as adaptações necessárias para atender os diferentes tipos de acessibilidade.
Essa medida é essencial para acolher funcionários, clientes e parceiros com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. Além de ser uma exigência legal, garantir essa acessibilidade demonstra compromisso com responsabilidade social e melhora a reputação do negócio.
Por conta disso, um levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostrou que o número de pessoas com deficiência (PCDs) e reabilitados do INSS empregados no Brasil cresceu 64% desde 2008.
Para explicar os motivos por trás desse número e a importância da acessibilidade nas empresas, este artigo abordará os seguintes tópicos:
- O que é acessibilidade?
- Quais são os tipos de acessibilidade?
- Como promover maior acessibilidade no ambiente de trabalho?
Boa leitura!
O que é acessibilidade?
O conceito de acessibilidade pode variar conforme a fonte consultada. No Brasil, a principal referência nesse assunto é a Lei n.o 10.098/2000, também conhecida como Lei da Acessibilidade. O texto define esse conceito da seguinte forma:
“Art. 2o Para os fins desta Lei são estabelecidas as seguintes definições:
I – acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.”
Em outras palavras, a acessibilidade é o conjunto de práticas, normas e recursos que visa garantir que todas as pessoas possam acessar, compreender e utilizar com autonomia diversos ambientes, produtos, serviços e informações.
Esse conceito deve ser aplicado inclusive no mercado de trabalho e, por consequência, na empresa. Por isso, a legislação brasileira conta com dispositivos para orientar como essa aplicação deve ser feita. Entenda a seguir:
Acessibilidade nas empresas
A legislação estabelece regras que as empresas devem seguir para garantir que todas as pessoas possam acessar, compreender e utilizar com autonomia seus ambientes, serviços e informações.
Para Lara Avelino, analista de RH, psicóloga organizacional e recrutadora, a acessibilidade nas empresas vai além da conformidade legal. Adotar condutas e práticas mais acessíveis é fundamental para criar um ambiente de trabalho mais produtivo e inclusivo para funcionários e clientes.
“Que cada vez mais tenhamos um ambiente confortável, seguro e inclusivo, e que cada vez mais trabalhemos para isso”, defende Lara.
Embora a conformidade legal não seja o único motivo para adotar a cultura de acessibilidade na organização, as empresas precisam ficar atentas ao que diz a legislação. Afinal, os empregadores que não cumprem essas normas podem enfrentar multas e sanções administrativas. Entenda a seguir o que diz a lei sobre esse assunto.
O que a legislação diz
Existem várias leis que regulamentam a acessibilidade nas empresas. A primeira menção ao assunto pode ser encontrada no artigo 277 da Constituição Federal. O texto garante os direitos das PCDs, assegurando a todos os cidadãos igualdade de condições e oportunidades, bem como o direito ao trabalho e à dignidade.
No entanto, a aplicação da acessibilidade em diferentes contextos é regulamentada por outras leis. Conforme explicado, uma das mais importantes é a Lei n.º 10.098/2000. Ela estabelece normas gerais e critérios básicos para assegurar a acessibilidade e a mobilidade das PCDs ou com mobilidade reduzida.
Outro regulamento que merece destaque é a Lei n.º 13.146/2015, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão (LBI) ou Estatuto da Pessoa com Deficiência. Essa lei estabelece uma série de direitos e obrigações para garantir a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência.
Por fim, as empresas devem cumprir as regras estabelecidas pela Lei n.º 8.213/1991. Também conhecida como Lei das Cotas, ela estabelece que as empresas com 100 ou mais empregados devem preencher seus cargos com pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados pela Previdência Social, conforme a seguinte proporção:
- De 100 a 200 empregados: 2%;
- De 201 a 500 empregados: 3%;
- De 501 a 1.000 empregados: 4%;
- Mais de 1.000 empregados: 5%.
Por conta dessa lei, o levantamento do MTE também mostrou que mais de 545 mil PCDs e reabilitados do INSS estão empregados no Brasil. Desse total, 93% estão em empresas com mais de 100 funcionários, demonstrando a importância da legislação para estimular a inclusão nas empresas.
Quais são os tipos de acessibilidade?
Segundo Romeu Sassaki, considerado “pai da inclusão” no Brasil, existem seis dimensões ou tipos de acessibilidade. Cada um deles aborda aspectos distintos da inclusão.
Conhecer esses diferentes tipos ajuda empresários e gestores a identificarem quais medidas de acessibilidade a empresa já possui e o que ela precisa melhorar. Entenda a seguir as características e os exemplos de medidas que se referem a cada um desses tipos.
Acessibilidade atitudinal
A acessibilidade atitudinal se refere às atitudes e comportamentos em relação às PCDs. Ela remove barreiras que dificultam ou impedem a interação e integração dessas pessoas, promovendo a inclusão e o respeito às diferenças.
Nas empresas, essa dimensão é percebida em várias situações. Por exemplo, por meio de investimento em programas de diversidade e inclusão, e treinamentos de sensibilização e conscientização sobre o tema.
Acessibilidade arquitetônica
A acessibilidade arquitetônica envolve a eliminação de barreiras físicas e a adaptação de espaços para garantir que todas as pessoas possam acessá-los de forma segura e independente.
Essas adaptações incluem instalação de rampas de acesso, banheiros modificados, piso tátil, sinalização visual e sonora em locais públicos e portas com largura adequada, por exemplo.
Acessibilidade metodológica
A acessibilidade metodológica se refere à adaptação de métodos de ensino e práticas para garantir que todas as pessoas possam aprender com facilidade. No ambiente de trabalho, ela é percebida quando a empresa adapta suas formas de avaliação dos candidatos durante processos de recrutamento, por exemplo.
Acessibilidade instrumental
Já a do tipo instrumental envolve a adaptação de ferramentas, equipamentos e instrumentos necessários para a execução de diferentes atividades. O objetivo é garantir que todas as pessoas, inclusive as PCDs, consigam utilizar esses instrumentos para realizar tarefas cotidianas, superando suas limitações.
Essa adaptação pode envolver o uso de dispositivos como leitores de tela, teclados adaptados e softwares de reconhecimento de voz, mesas ajustáveis, cadeiras ergonômicas, entre outras medidas.
Acessibilidade programática
Esta dimensão está relacionada à criação de leis, políticas públicas e programas que garantam os direitos das pessoas com deficiência e promovam a inclusão social. No ambiente corporativo, ela pode ser aplicada por meio de programas de diversidade e criação de políticas internas de inclusão, que seguem os princípios DEIB, por exemplo.
Acessibilidade nas comunicações
Este tipo visa garantir que todas as formas de comunicação, incluindo informações e meios de comunicação, sejam acessíveis a todas as pessoas, independentemente de suas dificuldades nessa área.
Para isso, as empresas podem investir em acessibilidade digital, divulgar apenas vídeos legendados e com audiodescrição, disponibilizar intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em eventos, imprimir materiais em braile, entre outros exemplos.
Acessibilidade natural
Por fim, existe a dimensão natural, que é parte da filosofia do Design Universal, formalizada por Ronald L. Mace, um arquiteto americano. A acessbilidade natural envolve a criação de ambientes naturais acessíveis a todos, como parques, praças e trilhas ecológicas. Nas empresas, ela pode ser percebida nas áreas externas das edificações, por exemplo, onde jardins e áreas de descanso podem ser adaptados para se tornarem mais acessíveis.
Como promover maior acessibilidade no ambiente de trabalho?
Ao conhecer os diferentes tipos de acessibilidade, fica claro que criar um ambiente de trabalho verdadeiramente inclusivo exige mais do que adaptações físicas. É preciso adotar medidas que envolvam todas as dimensões explicadas anteriormente. Entenda a seguir como as empresas podem fazer isso.
Ofereça treinamentos e capacitações
O primeiro passo para construir um ambiente de trabalho mais inclusivo e acessível para todos é oferecer treinamentos e capacitações sobre o tema aos funcionários regularmente.
O objetivo é sensibilizar e conscientizar os colaboradores sobre a importância da inclusão e acessibilidade, bem como combater o capacitismo e os vieses inconscientes, que podem gerar atitudes desrespeitosas e preconceituosas no ambiente de trabalho.
Implemente estratégias práticas
Oferecer treinamentos sobre o assunto é apenas uma das medidas associadas à acessibilidade atitudinal. Para se tornar uma empresa verdadeiramente inclusiva, a organização precisa ir além disso e adotar medidas relacionadas aos demais tipos de acessibilidade.
O ideal é que a empresa desenvolva um plano de ação, que inclua a adoção de medidas estratégicas para se tornar mais inclusiva. Para criar esse plano, ela deve avaliar quais medidas de acessibilidade ela já adota.
Segundo Thiago Liguori, médico e diretor de saúde da Pipo Saúde, uma das formas mais eficientes de fazer essa avaliação é escutar os funcionários da empresa, especialmente os PCDs.
“Sugiro conversar com os colaboradores para entender mais a fundo quais são as dores que eles têm atualmente, o que estão passando e o que estão pedindo”, explica o médico.
A partir dessa análise, fica mais fácil identificar o que ainda precisa ser feito para garantir sua acessibilidade em todas as dimensões. Isso pode incluir reforma de banheiros, investimento em mobiliário e equipamentos de trabalho adaptados, entre outras medidas.
Conclusão
A acessibilidade é um conjunto de práticas, normas e recursos destinados a garantir que todas as pessoas possam acessar, compreender e utilizar com autonomia diversos recursos e ambientes, incluindo o ambiente de trabalho.
Para estimular a acessibilidade em todos os espaços, a legislação brasileira conta com diversas normas sobre o assunto, como a Lei da Acessibilidade, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei das Cotas.
Mais do que cumprir a lei, empresas que investem em acessibilidade melhoram sua imagem no mercado. Para obter esse e outros benefícios, elas precisam se adaptar para se adequar aos diferentes tipos de acessibilidade.
Oferecer treinamentos e implementar estratégias práticas são algumas das medidas para atingir esse objetivo.
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