As entidades do Terceiro Setor desempenham um papel fundamental na sociedade, atuando como instituições sem fins lucrativos que oferecem serviços essenciais à população. Essas organizações se dedicam a causas diversas, como educação, saúde, assistência social, meio ambiente e direitos humanos, complementando as ações do setor público e privado.
Segundo o Mapa das OSCs, o Brasil abrigava 815.676 Organizações Não Governamentais (ONGs) em 2021. Esse número inclui uma ampla variedade de organizações conhecidas como Terceiro Setor, que juntas são peças-chave para promover impacto social e crescimento sustentável no país.
Compreender essas instituições e como elas se conectam ao mundo dos negócios é importante. Neste artigo, será possível saber mais sobre as entidades do Terceiro Setor, a partir dos seguintes tópicos:
- O que é o Terceiro Setor?
- Tipos de organizações do Terceiro Setor
- Qual a importância das entidades do Terceiro Setor para a sociedade?
Tenha uma boa leitura!
O que é o Terceiro Setor?
O Terceiro Setor é composto por entidades e instituições sem fins lucrativos, como ONGs, que atuam para promover o bem-estar social e atender demandas da sociedade que, muitas vezes, o Poder Público não consegue suprir.
Por isso, essas instituições são consideradas complementares e aliadas das ações do setor público e privado, mobilizando recursos e esforços para causas importantes como educação, saúde, meio ambiente, direitos humanos, igualdade e inclusão social.
No Brasil, o Terceiro Setor tem uma relevância expressiva, são 2 milhões e 300 mil pessoas com vínculos diretos e formais de empregos nessa área, como aponta o Mapa das OSCs.
Quais são os tipos de entidades que compõem esse setor?
O Terceiro Setor é composto por diferentes tipos de entidades, cooperativas, organizações religiosas, associações e fundações privadas, cada uma com características específicas. Conheça-as:
- Cooperativas: entidades formadas por pessoas que se unem voluntariamente para atender a necessidades econômicas, sociais ou culturais em comum, com base na gestão democrática e na divisão igualitária de resultados;
- Organizações religiosas: instituições ligadas a diferentes religiões que promovem atividades de cunho social, cultural e assistencial, como educação, saúde, distribuição de alimentos e apoio a comunidades vulneráveis;
- Associações: grupos de pessoas que se organizam para defender interesses coletivos ou promover atividades sociais, culturais, ambientais ou esportivas. Operam sem fins lucrativos e podem representar comunidades ou classes específicas;
- Fundações privadas: entidades criadas por pessoas físicas ou jurídicas que destinam patrimônio para causas de interesse público, como pesquisa científica, educação ou proteção ambiental, com administração orientada a projetos sociais.
Filantropia corporativa
A filantropia corporativa envolve iniciativas voluntárias das empresas para apoiar causas sociais, ambientais ou culturais, fortalecendo seu impacto positivo na sociedade. Ao alinhar essas ações com seus valores e propósitos, as empresas contribuem para o bem-estar coletivo e promovem um ambiente interno mais engajado e significativo.
Como destaca Mariá Menezes Boaventura, diretora de pessoas e cultura da Sankhya:
“A empresa precisa alinhar ritos, símbolos e sistemas de gestão que podem influenciar a cultura com as mensagens que deseja reforçar e transmitir, construindo um ecossistema que esteja conectado. Quanto mais conexão e sentido a empresa conseguir gerar para as pessoas, maior o sentimento de pertencimento.”
Categorias de organizações do Terceiro Setor
O Terceiro Setor é dividido em diferentes categorias, chamadas de OSCs, OSCIP e OS. Conheça a seguir as principais características de cada uma, bem como as legislações que regulamentam suas atividades.
Legislações que regulamentam as atividades
A Lei do Terceiro Setor (13.019/2014) regulamenta as organizações sem fins lucrativos no Brasil, com a definição das regras específicas para que essas organizações possam receber recursos do governo e trabalhar em parceria com o poder público.
Além disso, outras leis importantes incluem a Lei das Organizações Sociais (9.637/1998) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000), que também impactam as atividades do Terceiro Setor.
Diferença entre OSCs, OSCIP e OS
As OSCs (Organizações da Sociedade Civil) são entidades sem fins lucrativos que atuam em diversas áreas sociais e são regulamentadas pela Lei 13.019/2014.
As OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) são um tipo específico de OSCs que recebem certificação do Ministério da Justiça, permitindo parcerias com o poder público por meio de Termos de Parceria.
Já as OSs (Organizações Sociais) são qualificadas pelo governo para gerir serviços públicos em áreas como saúde, educação e cultura, com base em Contratos de Gestão, estabelecendo metas e resultados específicos a serem alcançados.
Qual a importância das entidades do Terceiro Setor para a sociedade?
As entidades do Terceiro Setor desempenham um trabalho importante para o desenvolvimento social e a promoção do bem-estar coletivo, complementando as ações do setor público e privado.
Essas organizações ajudam a suprir lacunas que, muitas vezes, não são atendidas pelos dois primeiros setores.
Algumas das principais contribuições incluem:
- Atuação em causas sociais: o Terceiro Setor é de extrema importância para o apoio a populações em situação de vulnerabilidade, promovendo a inclusão social e a defesa dos direitos humanos;
- Desenvolvimento comunitário: muitas entidades do Terceiro Setor incentivam o empoderamento das comunidades, promovendo iniciativas locais de saúde, educação e cultura;
- Inovação social: essas organizações são fontes de soluções criativas e inovadoras para problemas sociais complexos, muitas vezes utilizando poucos recursos.
Conclusão
Portanto, ficou evidente que as entidades do Terceiro Setor representam uma categoria importante para a sociedade, agindo de forma a suprir as necessidades que não são atendidas pelos setores público e privado.
Elas desempenham um papel fundamental no fortalecimento da cidadania, na promoção de inclusão social e no desenvolvimento de soluções criativas para desafios complexos.
Sua capacidade de mobilizar recursos e parcerias, tanto com o governo quanto com as empresas, amplia o impacto das suas ações. Ter a compreensão da relevância na sociedade e suas atribuições ajuda a ter uma visão mais ampla sobre a assunto e permite pensar em ações conjuntas que possam fortalecer essas iniciativas.
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