O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por administrar a Previdência Social no Brasil. Sua tabela de contribuições, revisada anualmente, determina os valores a serem recolhidos. A atualização mais recente, a tabela INSS 2024, já está disponível.
Trabalhadores, empregadores, especialmente do setor de Departamento Pessoal, e contadores devem estar atentos às atualizações para garantir o cumprimento das contribuições previdenciárias.
Neste artigo, será possível conferir os valores mais recentes da tabela INSS, conforme o ano de 2024, além de explicações sobre cálculos e respostas para dúvidas comuns. Confira todos os tópicos que serão tratados:
- O que é a tabela INSS?
- Como funciona a tabela do INSS?
- Atualizações na tabela INSS para 2024
- Como calcular sua contribuição ao INSS em 2024?
- Dúvidas frequentes sobre o INSS
Boa leitura!
O que é a tabela INSS?
A tabela INSS é um instrumento utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social para definir as alíquotas de contribuição previdenciária dos trabalhadores, empregadores e contribuintes individuais.
Revisada anualmente, a tabela define os valores a serem recolhidos nacionalmente naquele ano, com base na faixa salarial dos contribuintes.
A função da tabela atualizada é garantir a correta arrecadação de recursos que financiam os benefícios previdenciários, como aposentadorias e auxílios. Em 2023, segundo dados do IBGE, mais de 64 milhões de trabalhadores brasileiros estavam contribuindo com o INSS.
Para exemplificar, a tabela INSS 2024 reflete os ajustes econômicos, como o aumento do salário mínimo, e é essencial para que os envolvidos no pagamento da contribuição cumpram suas obrigações de maneira adequada e atualizada.
Benefícios de entender a tabela INSS
Estar atualizado e entender a tabela INSS é benéfico para garantir o correto recolhimento das contribuições previdenciárias.
Compreender a tabela vigente do INSS permite que o trabalhador confira se os valores recolhidos estão corretos, assegura transparência na relação de trabalho e evita penalidades para empregadores.
Como funciona a tabela do INSS?
Utilizada para determinar as alíquotas de contribuição previdenciária dos trabalhadores, a tabela do INSS é estruturada em três colunas principais:
- Salário (R$);
- Alíquota (%);
- Parcela a deduzir (R$).
A alíquota é aplicada sobre o salário do trabalhador, e a parcela a deduzir ajusta o valor final da contribuição.
Além disso, para os Microempreendedores Individuais (MEI), existe uma alíquota diferenciada, que é fixa e reduzida.
Todos os cálculos são realizados com base nas informações da tabela do ano vigente, tornando a versão atualizada essencial para evitar erros.
Atualizações na tabela INSS para 2024
A tabela do INSS para 2024, aplicável aos trabalhadores CLT, foi divulgada em 11 de janeiro por meio da Portaria Interministerial MPS/MF n.º 2. A seguir, estão os números atualizados:
Empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos:
O contribuinte individual, facultativo e o Microempreendedor Individual (MEI) possuem a tabela INSS 2024 diferenciada. Confira:
(*) Alíquota especial para Microempreendedor Individual — MEI e Facultativo Baixa Renda.
Como calcular sua contribuição ao INSS em 2024?
Para fazer o cálculo da contribuição ao INSS em 2024, é preciso considerar os seguintes fatores:
- Determine o salário: identifique o valor do salário bruto do trabalhador;
- Encontre a faixa salarial: consulte a tabela do INSS 2024 para localizar a faixa salarial correspondente ao salário bruto;
- Aplique a alíquota: encontre a alíquota que corresponde à faixa salarial e aplique-a sobre o salário bruto;
- Calcule o valor da contribuição:
- Multiplique o salário bruto pela alíquota encontrada na tabela;
- Subtraia a parcela a deduzir, se aplicável.
- Verifique o total: o valor obtido é a contribuição a ser recolhida para o INSS.
Confira um exemplo real com os valores da tabela INSS 2024 para um trabalhador que recebe R$ 3000 bruto:
- Salário bruto: R$ 3.000;
- Faixa salarial: de R$ 2.666,69 até R$ 4.000,03;
- Alíquota: 12%;
- Parcela a deduzir: R$ 101,18.
- Desconto do INSS = Salário × Alíquota – Parcela a deduzir
- Multiplique o salário bruto pela alíquota: R$ 3.000 × 12% = R$ 360.
- Subtraia a parcela a deduzir: R$ 360 – R$ 101,18 = R$ 258,82.
Portanto, a contribuição ao INSS para um salário de R$ 3.000 é de R$ 258,82.
Dúvidas frequentes sobre o INSS
Como o tema é complexo e sujeito a atualizações anuais, o INSS pode gerar dúvidas frequentes. A seguir, estão apresentados os principais questionamentos e suas respectivas respostas sobre o assunto.
Qual a diferença entre alíquota e código de contribuição?
A alíquota é a porcentagem do rendimento (salário bruto) que se paga ao INSS. Já o código de contribuição é um número específico usado na guia de pagamento (GPS) para identificar o tipo de contribuinte e o benefício desejado
Sendo assim, resumidamente: a alíquota define o valor pago, e o código classifica a contribuição.
Quem é obrigado a contribuir para o INSS?
Os trabalhadores com carteira assinada, os autônomos e os microempreendedores individuais (MEI) são obrigados a contribuírem com o INSS.
Também devem contribuir os segurados especiais e os contribuintes facultativos, como trabalhadores rurais e pessoas em atividades não remuneradas.
Como posso verificar se minhas contribuições estão sendo pagas corretamente?
Por meio do aplicativo Meu INSS e pelos comprovantes nos pagamentos e contracheques, é possível verificar de forma facilitada se as contribuições estão sendo pagas.
Para isso, basta baixar o aplicativo Meu INSS no smartphone e consultar inserindo os dados pessoais do trabalhador. Da segunda maneira, basta realizar o acompanhamento mensal pelos comprovantes entregues pela empresa.
Posso ajustar contribuições passadas pagas incorretamente?
Sim! Em caso de erro no pagamento, o segurado deve pedir a correção usando o serviço de “Alteração de Código de Pagamento” na Central 135, no site ou no aplicativo Meu INSS.
Conclusão
Portanto, ficou evidente que, por se tratar de um tema que envolve todos os trabalhadores remunerados no Brasil e seu futuro previdenciário, é essencial manter-se atualizado sobre as mudanças da tabela do INSS e acompanhar o pagamento correto mês a mês.
O destino correto das contribuições dos trabalhadores é fundamental para a transparência no trabalho, um fator relevante para uma boa relação entre empregado e empregador.
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