Em uma organização, a relação entre empregador e empregado é primordial para o sucesso do negócio e a construção de um ambiente de trabalho saudável. Além de cumprir a legislação trabalhista, esse relacionamento deve ser pautado no respeito mútuo.
Muitos empregadores não sabem exatamente como construir essa relação, quais são os limites para se ter confiança entre as partes, e quais são os direitos e deveres de cada um.
Por isso, este artigo irá abordar todos os detalhes sobre a relação entre empregador e empregado, como esse vínculo pode ser fortalecido e o que a legislação brasileira determina. Os tópicos abordados serão:
- O que caracteriza a relação entre empregador e empregado?
- O que a lei diz sobre empregado e empregador?
- Direitos e deveres do empregador e do empregado
- Diferenças entre empregado e empregador
- Como melhorar a relação entre a empresa e o colaborador?
- Qual o papel do RH nas relações entre empregador e empregado?
Quer saber mais? Então, continue a leitura!
O que caracteriza a relação entre empregador e empregado?
A relação entre empregador e empregado compreende a existência de duas partes, sendo a primeira uma empresa privada ou o poder público, e a segunda parte um profissional, que dedica horas para realização de tarefas em benefício desta organização.
Alguns fatores devem estar presentes para de fato haver uma caracterização da relação entre empregador e empregado. Os principais são:
- Subordinação: ocorre quando o empregado obedece às ordens e às diretrizes do empregador;
- Pessoalidade: significa que o trabalho deve ser realizado por aquele empregado e não pode ser transferido para outra pessoa sem autorização do empregador;
- Onerosidade: há remuneração paga pelo empregador pelas tarefas realizadas;
- Não eventualidade: a relação ocorre de forma contínua e com regularidade.
De maneira geral, quando essas características existem, a relação já pode ser qualificada como uma relação de trabalho.
Histórico das relações entre empresa e colaborador
Ao longo dos anos, a relação entre empresa e colaborador evoluiu, até chegar no formato atual, refletindo as mudanças sociais e econômicas. Na era pré-industrial, não havia formalização da prestação de serviço entre os funcionários e os patrões. De maneira geral, as relações eram familiares e comunitárias.
Com a Revolução Industrial, iniciou-se a produção em massa e os trabalhadores passaram a atuar em grande número para as empresas. Com condições de trabalho beirando a insalubridade, surgiram os movimentos sindicalistas.
A partir daí, no século XX, começaram a surgir as legislações trabalhistas que estabelecem os direitos básicos dos trabalhadores, assim como determinam as condições de trabalho.
O que a lei diz sobre empregado e empregador?
No Brasil, é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que regula a relação entre o empregado e o empregador. Além disso, essa lei estabelece os direitos e deveres de ambas as partes.
De acordo o artigo 3º da CLT, a prestação de serviços de uma pessoa física a um empregador, de forma não eventual, com subordinação e pessoalidade e com pagamento de salário, caracteriza uma relação de trabalho.
Além disso, a legislação prevê que o empregado realize suas atividades sob supervisão do empregador, que geralmente é responsável por determinar a forma de execução, assim como as condições de trabalho.
Assim, a subordinação hierárquica, a compensação financeira e a continuidade na prestação de serviço configuram uma relação de emprego segundo a CLT.
Qual a importância da CLT na relação entre empregador e trabalhador?
A legislação trabalhista brasileira é crucial na relação entre empregador e o empregado, pois é ela quem define e determina os direitos e deveres em uma relação de trabalho. O seu texto traz segurança jurídica, regulamentando diversos aspectos essenciais neste relacionamento.
Por exemplo, estipula regras sobre jornada de trabalho, férias, salários e outros benefícios, protegendo os profissionais contra eventuais abusos da empresa. Também fornece diretrizes claras sobre as obrigações dos empregados em relação ao relacionamento com os empregadores e vice-versa.
Essas regras bem estabelecidas contribuem para a promoção de uma relação harmoniosa e fomentam um mercado de trabalho mais justo, sem prejuízos a nenhuma das partes.
Direitos e deveres do empregador e do empregado
Como já citado, uma relação de trabalho entre empregador e empregado têm algumas características predefinidas e, conforme a lei, todos os envolvidos possuem direitos e deveres a serem cumpridos durante toda a parceria. Os principais são:
Direitos e deveres do empregador
Primeiramente, é importante ressaltar que o empregador deve conhecer profundamente a legislação trabalhista para que a relação com os empregados seja respeitosa e eventuais problemas com a justiça do trabalho sejam evitados. Entre as principais obrigações do empregador, estão:
- Direito de coordenar a prestação de serviço, estabelecer as normas desta relação e delegar tarefas;
- Direito de fiscalizar o cumprimento das obrigações e adotar medidas disciplinares caso haja insubordinação;
- Direito de rescindir o contrato de trabalho, obedecendo às regras da lei;
- Dever de registrar o trabalhador e assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social, fazendo todas as contribuições determinadas;
- Dever de pagar os salários em dia, assim como outros benefícios como férias e 13º salário;
- Dever de proporcionar condições de trabalho adequadas, a fim de garantir a saúde e segurança dos empregos.
Direitos e deveres do empregado
Por outro lado, os empregados também devem seguir a determinação da lei e agir de maneira adequada para uma construção de relação de confiança. Entre os principais pontos, estão:
- Direito ao registro de carteira de trabalho e salário justo;
- Ter sua carga horária de trabalho respeitada, seguindo o máximo de 8 horas diárias e 44 horas semanais;
- Direito a benefícios como férias remuneradas, 13º salário, licenças e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
- Dever de ser pontual e comparecer regularmente ao trabalho;
- Dever de executar suas tarefas da maneira adequada, assim como respeitar as normas da empresa;
- Dever de manter sigilo sobre as informações da empresa e ter zelo pelo patrimônio da organização.
Diferenças entre empregado e empregador
É bastante importante entender as diferenças entre empregado e empregador para a relação entre eles ser estabelecida da melhor forma possível. De maneira geral, as principais diferenças estão relacionadas a dois fatores: perfil comportamental e perfil profissional. Entenda:
Perfil comportamental
O empregador, normalmente, é alguém que resolveu empreender após ter trabalhado para algumas empresas. Possui uma característica de coragem, sem receio de arriscar, mesmo conhecendo o cenário mais seguro.
Por outro lado, o empregado é um profissional disposto a realizar seu trabalho da melhor maneira possível a fim de alcançar os resultados esperados pela organização em que atua.
Perfil profissional
Do ponto de vista profissional, os empregadores geralmente têm perfil de liderança, além de habilidades de gestão administrativa, e deve ser os responsáveis pelo planejamento estratégico do negócio.
Já o empregado possui menos autonomia, mas é igualmente importante para o sucesso da empresa. É ele o responsável por realizar as tarefas previstas no plano e materializar as propostas do empregador.
Como melhorar a relação entre a empresa e o colaborador?
Para a relação entre a empresa e o colaborador ser positiva e saudável, é essencial que ambas as partes estejam dispostas a dar o seu melhor e cumprir seus direitos e deveres. Entretanto, os empregadores podem tomar atitudes extras, por terem mais controle sobre as ações da empresa. Algumas dicas para melhorar essa relação são:
Invista em qualidade de vida
Cada vez mais, os empregados buscam por oportunidades de emprego que lhes proporcionem qualidade de vida. Logo, é importante investir no equilíbrio entre vida pessoal e profissional dos profissionais.
Ofereça benefícios que permitam ao colaborador ter uma rotina de trabalho menos atribulada; assim, as chances de ele criar engajamento e motivação em relação à empresa aumentarão.
“A comunicação aberta e transparente é essencial para mostrar aos colaboradores os recursos disponíveis para promover o equilíbrio”, destaca a coordenadora de Marketing da Pontotel, Carla Souza, sobre o estabelecimento de uma relação saudável e de confiança entre os empregados e os empregadores.
Crie um ambiente de trabalho estimulante
O ambiente de trabalho é fundamental para melhorar a relação entre empregador e empregado e, por isso, deve ser estimulante. Além de oferecer a infraestrutura adequada para a realização do trabalho, é fundamental desenvolver ações para engajar os colaboradores.
Deve-se demonstrar que a empresa está preocupada com o bem-estar dos profissionais. Além disso, é crucial dar-lhes autonomia para a realização de tarefas, o que mostra haver confiança entre as partes.
Essas ações são importantes para garantir que os trabalhadores tenham uma relação saudável com o emprego, pois, segundo uma pesquisa da HP, apenas 27% dos profissionais do mundo têm relação saudável com o próprio trabalho.
Qual o papel do RH nas relações entre empregador e empregado?
O time de recursos humanos tem um papel fundamental nas relações entre empregador e empregado, principalmente porque é a área responsável por garantir que a legislação trabalhista seja cumprida.
Além disso, é o setor responsável por criar ações de engajamento para haver mais identificação com o negócio e com a cultura organizacional da empresa. Por fim, o RH também apoia os gestores na avaliação do desempenho dos empregados, entendendo se eles estão cumprindo com suas obrigações e quando é necessário intervir.
Conclusão
A relação entre empregador e empregado evoluiu ao longo dos anos e, com a legislação trabalhista, tornou-se mais formal e justa. Para haver equilíbrio nesse relacionamento, ambas as partes possuem direitos e deveres a serem seguidos.
Enquanto os empregados têm a obrigação de cumprir suas atividades, obedecer às normas da empresa e agir com ética, os empregados devem fornecer condições de trabalho e salários justos, assim como arcar com todas as suas obrigações trabalhistas.
A construção de uma relação de confiança entre empregado e empregador, de maneira geral, está condicionada, portanto, ao cumprimento desses direitos e deveres por todos.
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