O profissional petroleiro possui um formato de trabalho específico, passando dias em alto mar, muitas vezes sem internet. Mesmo com essas limitações, o registro de ponto para petroleiros é uma obrigação, como para qualquer trabalhador em regime CLT, e deve ser um ponto de atenção para a empresa.
Essa categoria de trabalhadores possui especificidades em sua jornada, incluindo a regulamentação pela Lei n.º 5.811/1972, que estabelece as normas aplicáveis à rotina desses profissionais.
Para atender a essas obrigações, é fundamental conhecer as tecnologias de registro e controle de ponto apropriadas para a categoria, garantindo conformidade, segurança e transparência na relação de trabalho.
Com o avanço nos modelos de registro de ponto, é possível gerenciar a jornada desses profissionais de forma eficiente, inclusive remotamente. Neste artigo, será explicado como realizar o registro de ponto para petroleiros, por meio dos seguintes tópicos:
- Como funciona a jornada de trabalho dos petroleiros?
- Como a legislação brasileira impacta o controle de ponto de petroleiros?
- Quais seriam as vantagens de adotar o sistema de ponto digital para petroleiros?
- Qual o melhor software de ponto digital do mercado?
Quer entender como é feito o registro de ponto para petroleiros? Então aproveite o conteúdo e tenha um bom aprendizado!
Como funciona a jornada de trabalho dos petroleiros?
A jornada de trabalho dos petroleiros embarcados em navios e plataformas segue normas específicas devido às condições de trabalho.
Em geral, a jornada é de 8 horas diárias, mas pode ser estendida para 12 horas em atividades como exploração e perfuração de petróleo, conforme a Lei 5.811/72.
Sobre o período de descanso, o trabalhador tem direito a 24 horas de descanso a cada três dias trabalhados, para quem segue uma jornada de 8 horas. Já para as jornadas de 12 horas, o descanso é de 24 horas após cada turno.
O período máximo de trabalho contínuo embarcado é de 15 dias, seguido por 15 dias de folga. Em alguns casos, acordos coletivos permitem escalas de 14 dias de trabalho e 21 dias de folga.
Além disso, o intervalo mínimo entre jornadas deve ser de 11 horas.
Devido aos riscos da profissão, os petroleiros recebem adicionais de periculosidade e, em alguns casos, de insalubridade. Esses adicionais são garantidos pela legislação, considerando a exposição a inflamáveis e agentes nocivos, conforme estabelecido pela CLT e pelas normas de segurança e saúde no trabalho.
Turno de 8 horas
A jornada de trabalho de 8 horas para petroleiros ocorre em escala de revezamento, dividindo o dia em três turnos fixos: das 00h às 08h, das 08h às 16h e das 16h às 00h Após três dias consecutivos cumprindo turnos de 8 horas, o petroleiro recebe um descanso de 24 horas, conforme determina a Lei n.º 5.811/1972.
Essa organização permite que as operações em plataformas e instalações petrolíferas continuem funcionando ininterruptamente, 24 horas por dia.
Turno de 12 horas
Apesar de não ser o modelo convencional, os petroleiros podem cumprir turnos de 12 horas, mas essa jornada é permitida apenas em situações específicas.
A implantação de turnos de 12 horas depende de um acordo coletivo entre a empresa e o sindicato dos trabalhadores, respeitando os limites legais da Constituição e das leis trabalhistas.
Além disso, esse turno é aplicável em atividades excepcionais, como exploração, perfuração e produção de petróleo em áreas remotas ou de difícil acesso.
Como a legislação brasileira impacta o controle de ponto de petroleiros?
O Ministério do Trabalho, responsável por fiscalizar o cumprimento das legislações trabalhistas, identificou inconsistências no modelo de registro de jornada dos petroleiros e implementou mudanças que impactaram todo o território nacional. Entenda a seguir como era antes e o que mudou!
Antes da regularização de 2019
Desde 2009, a CLT exige que empresas com 20 ou mais funcionários realizem o registro de ponto.
Com os petroleiros do Brasil, esse controle era feito por sistemas vulneráveis a fraudes, que, conforme perícia realizada, poderia ser alterado por pessoas responsáveis pela manutenção desses bancos de dados.
Diante dessa situação, o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte moveu uma ação civil pública para fortalecer a integridade do registro de jornada e reduzir fraudes, buscando garantir maior segurança e transparência nas relações de trabalho.
Após a regularização de 2019
Com a regularização de 2019, ficou estabelecido que as empresas do setor petrolífero devem utilizar o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto.
A decisão judicial proíbe restrições à marcação de ponto, marcação automática, exigência de autorização prévia para registro de horas extras e qualquer alteração ou exclusão dos dados registrados pelos empregados.
Além disso, está proibido firmar acordos coletivos que permitam o registro da jornada contratual em vez da jornada real.
Conheça o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP)
O Sistema de Registro Eletrônico de Ponto é uma opção mais recente para controle de jornada de funcionários.
De acordo a Portaria 671, SREP é definido como “o conjunto de equipamentos e programas informatizados destinados à anotação da hora de entrada e de saída dos trabalhadores em registro eletrônico.”.
Existem diversas opções de SREP, como:
- Registro Eletrônico de Ponto Convencional (REP-C), que realiza o registro em terminais fixos e físicos;
- Registro Eletrônico de Ponto Alternativo (REP-A), que permite marcação remota, sendo adequado para empresas com equipes externas ou modelos híbridos;
- Registro Eletrônico de Ponto via Programa (REP-P), a opção mais moderna, que permite o controle de jornada e a gestão de dados em uma interface online, acessível tanto por dispositivos móveis quanto por desktop.
Quais seriam as vantagens de adotar o sistema de ponto digital para petroleiros?
O sistema de ponto digital é a ferramenta mais eficiente para o controle de jornada, sendo a opção mais útil, ágil, flexível e segura para todas as categorias de trabalhadores. Essa tecnologia atende às demandas exigidas por profissionais que trabalham em alto-mar. Descubra o porquê a seguir!
Redução de riscos legais e financeiros
O ponto digital para petroleiros ajuda a diminuir riscos legais e financeiros ao garantir precisão e segurança no registro da jornada de trabalho.
A adoção de um sistema digital reduz erros humanos e problemas comuns nos métodos manuais, evitando processos trabalhistas e multas e sanções em auditorias.
Dessa forma, o ponto digital facilita o cumprimento da legislação trabalhista e dos acordos sindicais específicos para atividades offshore, oferecendo uma prova confiável das horas trabalhadas.
Logo, empresas e trabalhadores têm maior segurança jurídica e evitam custos com processos e indenizações.
Prevenção de fraudes e manipulação de dados
O ponto digital é o melhor sistema para prevenir fraudes e manipulação de dados no registro de tempo de trabalho, garantindo segurança e precisão no controle de jornada.
Por meio de autenticação avançada, o sistema minimiza a chance de registros fraudulentos e protege a integridade dos dados de ponto.
Confira algumas das principais medidas de segurança:
- Senha: a senha do sistema de ponto online é pessoal e intransferível, permitindo que o sistema identifique o colaborador e abra automaticamente suas informações para registro;
- Comando de voz: a detecção de voz confirma a identidade do funcionário ao solicitar que ele diga seu nome antes de registrar o ponto;
- Reconhecimento facial: também conhecida como biometria facial, essa medida de segurança, aliada à senha, assegura a identidade do colaborador;
- Geolocalização: a empresa pode verificar o local exato onde o ponto foi marcado, detectando registros fora das áreas permitidas.
Maior transparência e confiança entre empregador e empregado
O sistema de ponto digital oferece uma solução moderna e confiável para o registro da jornada de trabalho, essencial para aumentar a confiança entre colaboradores e empregadores.
Segundo uma pesquisa da Edelman, um em cada três trabalhadores não confia em seu empregador, evidenciando a importância de medidas que promovam transparência.
Sobre o assunto, Carla Souza, coordenadora de Marketing da Pontotel, comenta: “O controle de ponto transparente oferece visibilidade tanto para os colaboradores quanto para os gestores, promovendo uma relação de trabalho mais transparente.”.
Com esse sistema, empresas têm maior precisão e segurança, fortalecendo a relação e reduzindo riscos de conflitos.
Acompanhamento em tempo real da jornada de trabalho
O acompanhamento em tempo real da jornada de trabalho é um benefício do ponto digital especialmente útil para petroleiros, oferecendo precisão e eficiência.
Com ele, gestores podem monitorar instantaneamente as marcações de ponto, facilitando o controle de horários e horas extras, mesmo em locais remotos.
Fernanda Silva, analista de RH da Navecunha, comenta sobre a chegada desse benefício com o ponto digital em sua empresa: “Antes, tínhamos que esperar um mês para visualizar o ponto. Agora, está tudo em tempo real, todos podem visualizar e justificar imediatamente, e o gestor apenas faz as aprovações.”.
Acesso remoto ao sistema de ponto
O ponto digital permite acesso remoto, beneficiando especialmente setores como o de petróleo, cujas equipes podem estar em locais afastados.
Com essa tecnologia, por exemplo, um petroleiro em alto-mar consegue registrar sua jornada de trabalho em tempo real pelo celular, enquanto o gestor, em terra, acompanha imediatamente o ponto e pode tomar decisões com base nas informações recebidas.
Esse acesso remoto facilita e assegura que a equipe offshore seja devidamente monitorada, mesmo à distância.
Melhor gestão de turnos e horas extras
A tecnologia do ponto digital melhora a gestão de turnos e horas extras ao fornecer dados em tempo real e ferramentas automatizadas para monitoramento de jornada.
Com funcionalidades como alertas automáticos para horas extras, visualização imediata de entradas e saídas e relatórios detalhados, os gestores podem planejar turnos de forma precisa e ajustar escalas conforme a demanda.
Registro de ponto offline
Neste modelo de registro, os colaboradores conseguem bater o ponto offline, sem a necessidade de estarem conectados à internet.
No registro de ponto offline, o empregado bate seu ponto mesmo sem ter conexão, e o sistema armazena os dados e realiza o registro e a sincronização de informações assim que o colaborador se conectar à internet.
Qual o melhor software de ponto digital do mercado?
O software da Pontotel é a melhor plataforma de ponto digital do mercado, com todos os recursos para otimizar o acompanhamento da jornada de trabalho dos petroleiros.
Com nosso sistema, é possível registrar o ponto em diversos dispositivos, como smartphones, tablets, computadores e notebooks, de forma online e offline. Os dados de jornada são atualizados em tempo real, permitindo um acompanhamento instantâneo da rotina dos colaboradores, mesmo de forma remota.
Nosso sistema unificado proporciona uma gestão completa, possibilitando integração com sistemas de RH, geração de relatórios automáticos e visualização de dashboards em tempo real.
“A Pontotel foi um divisor de águas para nós. Antes, levaria cerca de um dia ou mais para tratar todos os 250 funcionários que temos na indústria. Hoje, levo cerca de 1 a 2 horas para realizar toda a tratativa.” — comenta Maressa, analista de RH da Indústria Unidas SM, que adotou nosso ponto digital.
Além de todos esses benefícios, a Pontotel oferece segurança jurídica e várias medidas de proteção, como senhas pessoais, reconhecimento facial, comando de voz e geolocalização, seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para assegurar a privacidade e proteção dos dados dos usuários.
Gostou e quer saber como nossa plataforma de ponto digital pode otimizar e garantir a segurança jurídica no registro de ponto para petroleiros? Se sim, preencha o formulário abaixo e aguarde o contato de um de nossos especialistas para te apresentar nosso software.
Conclusão
Por fim, foi possível perceber que o registro de ponto para petroleiros é essencial para promover a garantia de conformidade com as normas trabalhistas e assegurar a transparência nas jornadas realizadas em alto-mar.
Com o uso do ponto digital, a melhor e mais moderna solução para registro e gestão de jornadas, as empresas ganham em segurança, eficiência e controle, fatores indispensáveis para minimizar riscos legais e otimizar a gestão da equipe de forma eficaz.
Seguindo as dicas apresentadas neste artigo, sua empresa conseguirá realizar o controle de ponto dos petroleiros de forma legal, prática e sem interferir na rotina dos profissionais.
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