As férias representam o momento em que os colaboradores podem recarregar as energias e desfrutar de momentos de descanso. No entanto, esse período de pausa e renovação exige, por parte dos empregadores, um planejamento de férias dos colaboradores antecipado e detalhado, de modo a evitar riscos financeiros e logísticos.
Sobrecarga de trabalho, desmotivação da equipe e problemas na qualidade dos serviços prestados são apenas algumas das consequências que podem surgir quando não há uma organização adequada das férias.
A boa notícia é que o sucesso com o planejamento de férias depende de um conjunto de fatores que, embora demandem tempo e esforço, não representam investimentos grandes ou complexos. Por isso, este artigo vai explicar em detalhes como criar um planejamento de férias do zero. Confira, logo abaixo, um resumo do que está adiante:
- O que é o planejamento de férias?
- O que diz a CLT sobre o planejamento de férias?
- Como planejar as férias dos colaboradores?
- Qual a importância do planejamento de férias?
- Qual o papel do RH ao planejar as férias do colaborador?
- Como o controle de ponto auxilia no planejamento de férias?
Continue e saiba como planejar as férias da sua equipe!
O que é o planejamento de férias?
O planejamento de férias acontece quando os colaboradores e a empresa se preparam antecipadamente para o período de descanso dos colaboradores, ou seja, é uma atividade inerente de qualquer empregador que está em conformidade com a CLT.
O planejamento de férias também envolve a definição do período em que cada profissional vai usufruir suas férias, de acordo com as necessidades operacionais da empresa e os direitos de cada um deles.
O objetivo do planejamento de férias é organizar de maneira justa a distribuição das férias ao longo do ano, garantindo que a equipe esteja sempre bem dimensionada e que as atividades corporativas continuem a ser desempenhadas sem prejuízos operacionais.
O que diz a CLT sobre o planejamento de férias?
De acordo com o artigo 129 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a legislação trabalhista brasileira estabelece o direito do colaborador usufruir férias após completar 12 meses de atividade em contrato de trabalho. Abaixo, confira a transcrição completa do artigo 129 da CLT, em que esse direito está expresso:
“Art. 129 – Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)”
Quais as regras?
O período de férias, conforme determinado pela CLT, é de 30 dias corridos. Esses dias podem ser gozados integralmente, ou seja, de forma contínua, ou serem divididos em até 3 períodos, desde que um deles seja de, no mínimo, 14 dias consecutivos e os demais tenham, no mínimo, 5 dias cada.
Caso o colaborador tenha faltas não justificadas durante o período aquisitivo (período de trabalho), a CLT prevê a possibilidade de redução do período de férias de forma proporcional. Ou seja, para cada falta injustificada, o tempo de férias pode ser reduzido proporcionalmente, a fim de compensar as ausências não amparadas por motivos legais.
As regras para o cálculo do período de férias estão descritas no artigo 130 da CLT. Confira a tabela abaixo e entenda:
| Faltas durante o período aquisitivo | Dias de férias |
| Até 5 faltas | 30 dias corridos |
| 6 a 14 faltas | 24 dias corridos |
| 15 a 23 faltas | 18 dias corridos |
| 24 a 32 faltas | 12 dias corridos |
Como planejar as férias dos colaboradores?
Existem diretrizes da CLT que estabelecem a obrigatoriedade das férias para os profissionais, mas quem dá a palavra final sobre o período específico do calendário em que cada colaborador vai tirar férias é a empresa. Portanto, para não incorrer em injustiças ou conceder privilégios desnecessários, algumas etapas de planejamento são cruciais.
Tenha ciência da legislação
Compreender as regras estabelecidas pela CLT é o ponto de partida. Isso permite que as empresas ajam de acordo com a legislação e evitem problemas jurídicos futuros. A última grande mudança nas normas da CLT relacionadas às férias ocorreu em 2017, com a implementação da Reforma Trabalhista, que trouxe novidades vigentes até hoje.
A partir da Reforma Trabalhista, passou a haver a possibilidade de ter férias fracionadas em até três períodos. As empresas também são obrigadas a iniciar o período de férias do colaborador sempre com 3 dias de antecedência em relação a feriados ou finais de semana.
Uma equipe atualizada na legislação trabalhista pode informar corretamente os colaboradores sobre essas regras e seus direitos individuais relacionados às férias, como a quantidade de dias que eles têm direito.
Crie uma política de férias para a empresa
Uma empresa precisa de orientações claras sobre o processo de concessão e gozo das férias dos colaboradores. Por isso, é importante que o RH elabore uma política de férias.
Nesse documento, devem constar diretrizes sobre período aquisitivo e concessivo, cálculo das férias e descontos aplicáveis. Também é importante esclarecer dúvidas frequentes dos colaboradores, como o período de solicitação prévia, os passos para solicitar as férias e as regras de preferência em caso de coincidência de datas.
Entenda como organizar internamente
Para gerar bons resultados, uma política sobre o assunto deve promover continuamente o planejamento e controle de férias. Cabe ao RH manter uma organização interna constante para conciliar as necessidades da empresa e os direitos individuais dos profissionais.
Podem ocorrer mudanças nas demandas operacionais, solicitações de última hora ou imprevistos que exigem uma reorganização dos períodos de descanso. O RH deve estar preparado para lidar com essas situações.
Fale sempre com o colaborador
Sem informações claras, os colaboradores podem fazer solicitações conflitantes ou não cumprir prazos, o que dificulta a organização interna e pode levar a problemas de cobertura de equipe durante o período de férias. Por outro lado, mantendo um diálogo aberto e ouvindo as preocupações dos profissionais, a organização demonstra respeito e cuidado com o bem-estar de seus funcionários.
Calcule os custos envolvidos
As férias dos colaboradores têm um impacto financeiro significativo, que engloba encargos trabalhistas, reservas de capital para o pagamento das férias adquiridas e possíveis despesas com a contratação de profissionais temporários.
Isso significa que um planejamento bem estruturado garante que uma empresa esteja preparada financeiramente para lidar com custos relacionados às férias dos funcionários.
Tenha sempre um prazo para a solicitação das férias
É importante ressaltar que o empregador deve comunicar as férias ao colaborador no mínimo 30 dias antes de se iniciarem. Com esse aviso de férias, o funcionário pode se programar e usufruir o período de descanso de maneira adequada.
Qual a importância do planejamento de férias?
O planejamento de férias é de extrema importância tanto para os colaboradores quanto para a empresa. Veja quais são as vantagens a seguir.
Para os colaboradores
Ao ter suas férias planejadas, o colaborador tem a oportunidade de desfrutar de um período de descanso de forma organizada. Confira os benefícios desse planejamento para ele:
- Período adequado de descanso e recuperação;
- Aumento da motivação e do engajamento com a empresa;
- Mais tempo para se preparar financeiramente e organizar viagens ou atividades especiais durante as férias.
- Mais equilíbrio entre vida pessoal e profissional e melhoria da saúde física e mental.
Para a empresa
Do ponto de vista da empresa, o planejamento de férias é fundamental para assegurar a continuidade das operações e o alcance dos objetivos organizacionais:
- Assegura que a ausência de colaboradores não prejudique a continuidade das operações, evitando lacunas na equipe;
- Antecipa as necessidades de cobertura de funções e organização da equipe, de forma a garantir que todas as atividades sejam realizadas dentro do prazo;
- Evita situações emergenciais, nas quais colaboradores precisam tirar férias de forma abrupta.
O planejamento ainda reduz a sobrecarga de trabalho para aqueles que permanecem, garantindo a eficiência operacional e a qualidade dos produtos ou serviços oferecidos.
Qual o papel do RH ao planejar as férias do colaborador?
Por ser o setor responsável pela gestão de pessoas, o RH está à frente de todos os passos relacionados ao planejamento das férias. É uma responsabilidade que envolve desde o suporte a dúvidas dos colaboradores até a resolução de possíveis lacunas que podem surgir nos cargos em que os profissionais entraram em período de descanso.
Cabe ao gerente de RH coordenar a elaboração do cronograma de férias, levando em consideração as necessidades da empresa e a disponibilidade dos colaboradores.
Outra responsabilidade dos profissionais de RH é manter registros precisos e atualizados sobre as férias dos colaboradores. A manutenção de um sistema de controle, seja ele manual ou digital, é um ponto crucial para registrar as datas de início e fim das férias de cada colaborador, bem como o saldo de dias restantes.
Atenção nesse processo também é importante, afinal, é essencial estabelecer critérios claros para garantir que todos tenham as mesmas oportunidades de usufruir suas férias de forma justa e dentro da legislação trabalhista.
Como o controle de ponto auxilia no planejamento de férias?
Um sistema de controle de ponto permite que os gestores e o RH tenham em mãos dados precisos sobre a carga horária cumprida pelos colaboradores. Essas informações são indispensáveis para calcular o período aquisitivo das férias, que é geralmente contado a partir da data de admissão de cada colaborador.
O controle de ponto também permite identificar faltas e atrasos injustificados. Essas informações são particularmente relevantes para a redução proporcional das férias, conforme previsto na CLT: quando um colaborador possui faltas não justificadas durante seu período aquisitivo, é possível ajustar a quantidade de dias de férias a que ele terá direito.
Outra forma como o controle de ponto auxilia no planejamento de férias é com a identificação de períodos de maior ou menor demanda de trabalho. Com base nos registros de ponto, é possível reconhecer picos de atividade da empresa e evitar que múltiplos colaboradores de uma mesma equipe tirem férias simultaneamente, o que poderia afetar negativamente a produtividade e a continuidade das operações.
Conclusão
Fica claro que o planejamento de férias não é apenas sobre a gestão de datas e prazos, mas também é sobre a valorização dos colaboradores e o cuidado com seu equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
As empresas que se esforçam para criar um ambiente propício para que os profissionais desfrutem de suas merecidas férias demonstram, mais do que organização, comprometimento com o bem-estar da sua equipe.
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