Licença-paternidade: quantos dias ela tem e como funciona?

A licença-paternidade é um direito dos profissionais e deve ser concedida no momento do nascimento de um filho. O período de afastamento do colaborador pode variar, porém, é preciso respeitar a legislação. Entenda por quantos dias o profissional pode ficar afastado e como funciona esse processo!

O momento do nascimento de uma criança é muito especial e desafiador para as famílias, afinal, essa etapa requer diversos cuidados e atenção dos pais. A licença-paternidade é um direito dos profissionais, mas também contribui para diminuir o turnover nas empresas, pois é uma atitude valorizada pelos colaboradores.

Algumas empresas não sabem se vale a pena investir em um período de afastamento maior para os colaboradores, porém, alguns indícios demonstram que essa atitude oferece bons resultados. Essa é uma forma de dar mais tempo para que o profissional aprenda a conciliar as responsabilidades de pai com a jornada de trabalho, oferecendo um serviço de mais qualidade.

Neste artigo, vamos entender o que é a licença-paternidade e como ela impacta os resultados da sua organização. Além disso, veremos o que diz a CLT sobre esse direito e como ele pode ser concedido ao colaborador.

Para isso, iremos trabalhar os seguintes tópicos:

• O que é a licença-paternidade?
• Como a licença-paternidade impacta os resultados da minha empresa?
• O que diz a CLT sobre a licença-paternidade?
• Como conceder a licença ao colaborador?

O que é a licença-paternidade?

A licença-paternidade é um direito concedido aos pais, no momento do nascimento de um filho ou filha, destinado para os cuidados gerais com a criança, apoio familiar e descanso. Ela surgiu pela necessidade de que o pai ajude nos primeiros dias de integração do recém-nascido à rotina familiar.

Esse direito não é tão conhecido como a licença-maternidade, que concede de 120 dias até seis meses de afastamento para a nova mamãe. Já o recurso para os pais é desconhecido por grande parte dos trabalhadores, que muitas vezes nem o utilizam por falta de informação.

A chegada de uma criança é um momento muito especial para os pais desse bebê, que necessitam de mais flexibilidade para lidar com a nova rotina. Desse modo, ter um tempo longe dos afazeres profissionais é essencial para que as adaptações sejam mais tranquilas, permitindo que todo apoio seja dado para todos os membros da família. 

Como a licença-paternidade impacta os resultados da minha empresa?

É interessante notar que a licença-paternidade não oferece benefícios apenas para a família do colaborador, mas contribui para que a satisfação dele com a empresa aumente. 

Durante os primeiros dias da criança, é normal que o pai precise resolver diversas questões, e o trabalho acaba prejudicando a disponibilidade dele para esses assuntos.

Conciliar as duas responsabilidades se torna um desafio estressante, o que pode prejudicar tanto a família quanto a empresa. Desse modo, quando a organização concede esse benefício ao colaborador, ela ajuda a melhorar a qualidade de vida do profissional, que terá o tempo necessário para realizar essa adaptação.

Isso é fundamental para melhorar a gestão de pessoas, trabalhando para manter todos os profissionais motivados. Desse modo, a percepção do colaborador sobre a empresa também será afetada positivamente. 

Essa é uma atitude que contribui para que o profissional perceba que a organização se preocupa com ele e valoriza o seu esforço, o que traz impacto diretos na retenção de talentos.

Além da retenção, empresas que oferecem uma licença-paternidade diferenciada também oferecem vantagens para a atração de novos profissionais. 

Desse modo, é possível salientar esse diferencial no marketing digital destinado para a divulgação de novas oportunidades de emprego.

Lembre-se de que manter a produtividade no trabalho ao mesmo tempo que tantas mudanças ocorrem, não é uma tarefa fácil. Desse modo, é interessante investir no afastamento do colaborador durante esse período, visto que seu desempenho deve ser prejudicado por outras preocupações.

O que diz a CLT sobre a licença-paternidade?

O afastamento do profissional nesse período é um direito concedido pela CLT, no artigo 473, III, que determina que o profissional tem o direito de se ausentar por um dia, sem descontos na remuneração, durante a primeira semana seguinte ao nascimento da criança.

A Constituição Federal prevê o afastamento por cinco dias, período que se inicia no primeiro dia útil após o nascimento da criança. Desse modo, esse é número mínimo de dias que os pais têm direito de se ausentar do trabalho, sem perder a remuneração.

Empresa Cidadã

Visando fortalecer a participação dos pais durante esse período, o Governo Federal instituiu o programa Empresa Cidadã. Por meio dele, houve a prorrogação por 60 dias da duração da licença-maternidade e por mais 15 dias, além dos 5 dias já estabelecidos pela Constituição Federal, a duração da licença-paternidade.

Desse modo, a interrupção das atividades do pai chegam a um total de 20 dias, disponibilizados apenas aos trabalhadores que atuam em uma organização que faz parte do programa Empresa Cidadã. Nessa modalidade, o governo arca com uma parte dos custos, permitindo que os gastos da prorrogação sejam deduzidos do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Extensão por liberalidade do empregador

A legislação também permite que a empresa faça a extensão dos benefícios ao trabalhador, mesmo sem fazer parte do programa. No entanto, isso é realizado de modo estratégico, para motivar os colaboradores, uma vez que as deduções fiscais exigem a participação no Programa Empresa Cidadã.

Como conceder a licença ao colaborador?

O processo de concessão desse benefício ao colaborador é relativamente simples e depende da solicitação do profissional. O pai deve fazer o pedido para obter os 5 dias de descanso, sendo necessário apresentar apenas a certidão de nascimento do filho ao departamento de Recursos Humanos, sendo liberado no primeiro dia útil após a ocorrência.

Quando a organização faz parte do Programa Empresa Cidadã, o colaborador deve tomar outras atitudes. É preciso confirmar que a empresa faz parte do programa, solicitar a prorrogação de mais 15 dias no prazo em até 2 dias úteis após o parto da criança e participar de um programa ou atividade de orientação sobre paternidade.

Para comprovar a participação em programa de paternidade responsável, é necessário entregar um certificado de conclusão de curso, que pode ser realizado online, com o material disponibilizado pelo Ministério da Saúde.

Conclusão

Neste artigo, trouxemos algumas informações relevantes sobre a licença-paternidade, mostrando como ela pode ser estratégica para a empresa. 

O colaborador não é capaz de manter a produtividade quando está preocupado com a chegada do seu filho, sendo que muitas vezes tem uma queda de produtividade durante esse período. Por isso, é inteligente investir em um afastamento mais longo, que permita o tempo necessário de adaptação a esse novo cenário.

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