O Carnaval é um dos eventos mais aguardados pelos brasileiros. Apenas em 2024, os festejos movimentaram cerca de R$ 9 bilhões, impactando principalmente o setor de turismo. No entanto, nem todas as empresas estão inseridas nesse mercado. Por isso, elas precisam fazer uma boa gestão de jornada no Carnaval.
Afinal, esse período de festividade não é considerado feriado em todo o território nacional. Isso significa que muitas empresas podem optar por manter suas atividades normais nessa época do ano.
Para isso, elas precisam se preparar para evitar problemas trabalhistas, garantir a continuidade das operações e promover um bom clima organizacional nesse período de festas. Este artigo explicará quais práticas adotar para alcançar esse objetivo. Para isso, serão abordados os seguintes tópicos:
- Quando será o Carnaval de 2025?
- O Carnaval é feriado ou ponto facultativo?
- As empresas são obrigadas a dar folga no Carnaval?
- Como funciona a gestão de jornada no Carnaval?
- Principais dúvidas sobre a jornada no Carnaval
- Dicas para ter uma boa gestão de jornada no Carnaval
Boa leitura!
Quando será o Carnaval de 2025?
O Carnaval de 2025 acontecerá entre os dias 1º e 4 de março (sábado, domingo, segunda e terça-feira, respectivamente). A Quarta-Feira de Cinzas, que encerra as festividades e marca o início da Quaresma, será no dia 5 do mesmo mês.
O Carnaval é feriado ou ponto facultativo?
O Carnaval não é considerado um feriado nacional pela legislação brasileira. A Lei n.º 662/1949, atualizada pela Lei n.º 10.607/2002, define quais são os feriados nacionais. No entanto, o Carnaval não está listado entre eles.
Ao contrário do que muita gente pensa, na maior parte do Brasil, a data é classificada como ponto facultativo. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de Carnaval é considerada feriado estadual desde a Lei n.º 5.243/2008.
Isso não significa que empresas de outros estados devam manter o expediente normal durante esse período de festas. Isso porque a folga nessa época do ano pode ser garantida por acordos ou convenções coletivas de trabalho.
Nesses casos, a empresa e os sindicatos determinam se os dias serão considerados folga, se haverá pagamento adicional para quem trabalhar ou se será adotado outro tipo de compensação por horas trabalhadas.
Portanto, se não houver lei estadual, municipal ou convenção coletiva que declare o Carnaval como feriado, a data será tratada como ponto facultativo para empresas privadas e órgãos públicos.
O que é ponto facultativo?
O ponto facultativo é uma data em que o empregador pode decidir se concederá ou não o dia de descanso aos seus funcionários. Essa decisão geralmente é regulamentada por estados, municípios ou o Distrito Federal, que determinam o funcionamento dos seus órgãos públicos.
Conforme explicado, o Carnaval é ponto facultativo na maior parte do Brasil. Por isso, as empresas têm liberdade para decidir entre conceder folga, manter as atividades normais ou compensar as horas trabalhadas nessa época.
As empresas são obrigadas a dar folga no Carnaval?
Não, as empresas não são obrigadas a dar folga nessa época do ano, porque essa data não é considerada um feriado nacional. No entanto, é importante observar a legislação local sobre o tema.
Conforme explicado, no estado do Rio de Janeiro, o período de Carnaval é considerado feriado estadual. Além disso, os municípios em outras partes do país também podem decretar a data como feriado. Se a empresa estiver localizada em um município ou estado onde o Carnaval é feriado, ela deve seguir a legislação local.
Nesse caso, a organização ainda pode exigir que os funcionários trabalhem normalmente. No entanto, ela deve cumprir as regras previstas para o trabalho em feriados, como o pagamento em dobro das horas ou a concessão de folga compensatória.
Portanto, se o Carnaval não for considerado feriado local e não houver previsão em acordos ou convenções coletivas, cabe ao empregador decidir liberar ou não os colaboradores nessa época do ano.
Como funciona a gestão de jornada no Carnaval?
A gestão de jornada durante o Carnaval pode ser desafiadora devido ao impacto das festividades na rotina e na locomoção dos funcionários. Muitas cidades organizam eventos que alteram o trânsito, dificultando o trajeto dos colaboradores até a empresa.
Além disso, a produtividade pode ser afetada. Afinal, embora não seja feriado, o Carnaval é considerado um período de festa ou descanso na cultura popular. Para lidar com essas particularidades, o ideal é adotar estratégias específicas de gestão de pessoas.
Uma delas é o banco de horas. Nesse sistema, as horas não trabalhadas são adicionadas ao banco como saldo negativo e devem ser compensadas futuramente. Se ele tiver saldo positivo, as horas de folga podem ser descontadas automaticamente.
Segundo Cristina Pereira, coordenadora de operações na Comunitive, além de facilitar a gestão, essa estratégia fortalece o senso de pertencimento e o engajamento dos funcionários.
“Ter a possibilidade de usar um banco de horas para folgar um dia, por exemplo, contribui para o senso de comunidade e pertencimento. O colaborador sente que, assim como ele se dedica à empresa, a empresa também olha para suas necessidades e expectativas de carreira”, explica Cristina.
Outra estratégia importante é adotar um bom sistema de controle de ponto, capaz de registrar corretamente folgas, atrasos e faltas dos colaboradores. Esse sistema também deve facilitar o acompanhamento do absenteísmo e a realização dos ajustes necessários na folha de pagamento em caso de ausências não autorizadas.
Vale lembrar que a empresa deve informar os funcionários com antecedência sobre as políticas internas relacionadas ao período de Carnaval. Essa transparência ajuda a evitar mal-entendidos e assegura que a organização e os funcionários estejam alinhados em relação às suas obrigações e direitos nesse período.
Abonar faltas do Carnaval
O abono de faltas durante o Carnaval exige atenção e planejamento das empresas e do setor de Recursos Humanos (RH). Isso porque a adoção dessa prática depende do acordo prévio firmado entre a organização e o colaborador.
Caso o empregador determine que não haverá expediente, o trabalhador estará dispensado do comparecimento e sua ausência será justificada. Isso significa que não haverá descontos no salário. Por outro lado, se o colaborador faltar sem autorização ou sem acordo prévio, a empresa tem o direito de descontar o dia de trabalho.
Para evitar problemas relacionados às faltas injustificadas ou dificuldades de locomoção no período Carnavalesco, a empresa pode adotar o modelo de home office nessa época do ano. Esse regime garante a flexibilidade necessária para manter as atividades corporativas sem comprometer a produtividade dos colaboradores.
Principais dúvidas sobre a jornada no Carnaval
Para as empresas, esse período de festas pode gerar dúvidas sobre como gerenciar a jornada de trabalho. Confira a seguir as respostas às principais questões sobre esse assunto.
Falta e atraso no Carnaval geram desconto em folha de pagamento?
Sim, faltas e atrasos no Carnaval podem gerar descontos na folha de pagamento, desde que a empresa tenha definido que haverá expediente nesses dias. Nesse caso, o colaborador que faltar ou chegar atrasado não terá sua ausência justificada.
Por isso, ele poderá sofrer descontos no seu salário, incluindo a perda do Descanso Semanal Remunerado (DSR). Além disso, dependendo da política interna da empresa, ele poderá receber outras penalidades, como advertência.
No entanto, se a empresa optar por dispensar os colaboradores durante o Carnaval, essa ausência é abonada. Isso significa que não haverá descontos nem exigência de compensação de horas no futuro.
Para evitar problemas, a recomendação é que todas as condições sobre a jornada no Carnaval sejam claramente comunicadas aos funcionários com antecedência. Conforme explicado, essa transparência assegura que todos os colaboradores estejam cientes de suas obrigações e evita mal-entendidos.
Na Quarta-Feira de Cinzas deve-se trabalhar meio período?
A Quarta-Feira de Ccinzas não é considerada um feriado oficial, mas muitas empresas optam por iniciar suas atividades ao meio-dia. Isso ocorre principalmente por questões culturais e pelo “mito” de que muitos colaboradores ainda estão se recuperando das festividades.
No entanto, as empresas não são obrigadas a reduzir a jornada nesse dia. Portanto, o empregador tem a liberdade de decidir dispensar os funcionários ou reduzir o expediente na Quarta-Feira de Cinzas. Essa decisão é opcional e não uma obrigação legal.
É permitida a compensação de jornada no Carnaval?
Sim, a compensação de jornada durante o Carnaval é permitida, desde que seja acordada previamente entre a empresa e os colaboradores. Conforme explicado, se a organização dispensar os colaboradores durante esse período, as horas não trabalhadas podem ser compensadas posteriormente ou utilizadas no banco de horas.
Porém, se a empresa optar por manter suas atividades durante o Carnaval e o colaborador se ausentar sem justificativa, ele estará sujeito a penalidades, como advertência e descontos salariais.
Dicas para ter uma boa gestão de jornada no Carnaval
Gerenciar a jornada de trabalho durante o Carnaval pode parecer desafiador, mas com planejamento e boas práticas, é possível garantir a organização e a produtividade nessa época do ano. Confira algumas dicas essenciais para uma gestão eficiente nesse período:
Estruturar um calendário de feriados
O primeiro passo é criar um calendário organizacional que destaque todos os feriados e pontos facultativos do ano. Esse documento deve incluir informações como quais datas terão expediente normal, folga ou jornada reduzida. Ele também pode indicar programações especiais para feriados ou períodos de festividade.
Esse calendário deve ser organizado com antecedência e compartilhado com os funcionários, de preferência, no início do ano. Dessa forma, a equipe saberá como se planejar para possíveis folgas, evitando surpresas ou mal-entendidos.
Planejar metas realistas
Durante o Carnaval, o desempenho da empresa pode ser afetado por diversos fatores, como limitações no transporte dos colaboradores, redução do número de funcionários disponíveis e queda na produtividade devido às festas.
Por isso, as metas organizacionais precisam ser ajustadas de forma realista, considerando as particularidades desse período. O ideal é evitar prazos apertados e objetivos difíceis de alcançar nessa época. Em vez disso, é importante definir metas condizentes com as condições específicas da data para não sobrecarregar a equipe.
Definir critérios para compensação de horas
Se a empresa optar por conceder folga no Carnaval, ela precisa definir com antecedência como será feita a compensação de horas. Para isso, o RH pode adotar estratégias como adotar o banco de horas e ajustar escalas de trabalho após o Carnaval, por exemplo.
Organizar os times
Para as empresas que funcionarão durante o Carnaval, a recomendação é organizar os times considerando as particularidades dessa data. Para isso, os profissionais do RH podem planejar escalas de trabalho específicas.
Essas escalas devem garantir que as operações continuem sem interrupções e, ao mesmo tempo, permitir que os colaboradores participem das festividades. Outra opção é adotar a jornada flexível nesse período, permitindo que o colaborador possa trabalhar de forma remota durante essa época de festas.
Segundo Carla Souza, coordenadora de marketing da Pontotel, a jornada flexível é uma estratégia que também ajuda a aumentar o engajamento, reter talentos e melhorar o clima organizacional.
“Uma jornada flexível permite que as pessoas organizem suas atividades, o que resulta em maior satisfação e felicidade no ambiente de trabalho, melhorando o clima organizacional como um todo”, completa Carla.
Conclusão
O Carnaval de 2025 acontecerá de 1º a 4 de março, com a Quarta-Feira de Cinzas no dia 5 do mesmo mês. Apesar de ser uma festa muito popular, é importante lembrar que os dias de Carnaval não são considerados feriados nacionais.
Na maioria das regiões do país, o Carnaval é classificado como ponto facultativo. Isso significa que as empresas têm liberdade para decidir se concederão folga aos colaboradores ou se manterão suas atividades normais.
No entanto, caso exista uma lei local declarando o Carnaval como feriado municipal, convenção coletiva ou cláusulas contratuais que garantam folga nesse período, a empresa terá que se ajustar. Para funcionar nessas situações, ela precisará adotar as regras relacionadas ao trabalho nos feriados.
Para fazer uma boa gestão de jornada durante essa época de festas, as empresas devem adotar estratégias que equilibrem suas necessidades operacionais com o bem-estar dos colaboradores. Isso inclui estruturar um calendário de feriados, planejar metas realistas para esse período, entre outras medidas.
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