A ausência no trabalho por motivo de saúde costuma ser um assunto delicado e desafiador para as empresas, porque não se resume apenas a receber e lançar os atestados médicos. Com o número de afastamentos aumentando ano após ano, gestores e gerentes de RH precisam focar em um gerenciamento de ausência médica mais abrangente.
Em apenas um ano, o INSS registrou mais de 2 milhões de concessões de auxílio-doença. Existem vários motivos que podem levar um funcionário a enfrentar essa situação, e as empresas precisam entender todos os aspectos ligados às faltas por motivos de saúde.
Neste artigo, será explicado tudo que as empresas precisam saber para montar um gerenciamento de ausência médica justo e transparente. Confira, na lista abaixo, um breve resumo do que será explicado nos tópicos mais adiante:
- O que é gerenciamento de ausência médica?
- Para que serve o gerenciamento de ausência médica?
- O que diz a lei sobre ausências no trabalho por questões médicas?
- Quais as vantagens de um gerenciamento de ausência médica eficiente?
- Como fazer o gerenciamento de ausência médica?
- Como um controle de ponto digital pode ajudar no gerenciamento de ausência médica?
- Qual o melhor controle de ponto para gerenciamento de ausência médica?
- Qual o papel do RH no gerenciamento de ausência médica?
Saiba como manter um gerenciamento de ausência médica justo e transparente!
O que é gerenciamento de ausência médica?
O gerenciamento de ausência médica é tudo que envolve a administração das faltas de funcionários no local de trabalho devido a problemas de saúde, incluindo doenças, lesões e outras incapacidades temporárias.
Essa é uma parte indispensável da gestão de recursos humanos. O objetivo principal é garantir que os colaboradores ausentes recebam o apoio necessário da empresa para sua recuperação e, posteriormente, possam retornar às atividades de trabalho.
Qual a importância do gerenciamento de ausência médica?
Além de auxiliar na garantia de que um funcionário ausente receba o suporte adequado e não seja prejudicado pela falta no local de trabalho, esse processo é de extrema importância também por questões burocráticas.
Do ponto de vista administrativo, o gerenciamento de ausência médica permite à empresa manter um controle de todas as faltas por motivos de saúde. Essa administração contribui com a conformidade da empresa com políticas internas e regulamentações legais.
Para que serve o gerenciamento de ausência médica?
Um bom gerenciamento de ausência médica serve para a empresa entender, monitorar e responder às ausências relacionadas à saúde dos funcionários. O processo começa com a coleta de dados sobre as faltas, não se limitando apenas aos números de funcionários ausentes, mas também considerando a duração, a frequência e os motivos subjacentes.
Essa coleta de dados pode ser feita por sistemas digitais e bancos de dados da empresa. Ela permite identificar padrões, como períodos do ano com mais ausências, dias da semana com maior incidência ou departamentos específicos mais impactados pelas faltas.
Analisando esses padrões, o gerenciamento de ausência pode revelar informações sobre questões de saúde recorrentes entre os funcionários e condições de trabalho que possam estar contribuindo para a ausência.
Esse processo também acaba fornecendo dados para entender o impacto financeiro e operacional das faltas, como redução de produtividade, aumento da carga de trabalho para outros funcionários e possíveis custos adicionais para substituição temporária.
O que diz a lei sobre ausências no trabalho por questões médicas?
Segundo a legislação previdenciária brasileira, em casos de doença comprovada por atestado médico, o empregado tem o direito de se afastar do trabalho, mantendo seu salário por até 15 dias consecutivos. É uma regra prevista no art. 60 da Lei n.º 8.213/1991, que versa sobre os planos de benefícios da Previdência Social.
Durante os primeiros 15 dias de ausência, o empregador é obrigado a remunerar o empregado como se estivesse trabalhando, sem qualquer prejuízo salarial. Porém, caso o funcionário necessite de um afastamento por período superior aos 15 dias, ele será encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para avaliação pericial.
Se constatada a incapacidade para o trabalho, o empregado poderá receber o valor do auxílio-doença concedido pelo INSS.
Outro aspecto é que as faltas injustificadas impactam diretamente o período de férias do colaborador, conforme o artigo 130 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O artigo estipula a proporção das férias concedidas após 12 meses de trabalho, com base no número de faltas do funcionário durante esse período.
Por exemplo, são concedidos 30 dias de férias se o trabalhador não faltou ao serviço mais de 5 vezes durante os 12 meses. Contudo, o período é reduzido para 24 dias de férias quando as faltas injustificadas totalizam entre 6 e 14 vezes.
É importante salientar que não há uma regra estabelecida na CLT referente ao prazo para apresentação dos documentos que comprovem as faltas justificadas por motivos médicos. Geralmente, as empresas estabelecem seus próprios critérios, estipulando prazos que variam entre 24 e 48 horas para o envio da documentação.
Quais as vantagens de um gerenciamento de ausência médica eficiente?
Um bom gerenciamento das ausências médicas traz uma série de benefícios tanto para a empresa quanto para os funcionários. Essa prática proporciona uma gestão mais estruturada de uma questão delicada no ambiente de trabalho e possibilita lidar de forma mais transparente com as faltas.
As vantagens desse gerenciamento são variadas e influenciam positivamente a rotina de todos os envolvidos:
- Redução do impacto causado pelas ausências médicas, pois permite que a empresa tenha dados para se planejar e manter um fluxo de trabalho contínuo;
- Análise dos dados de ausências para desenvolver estratégias que previnam o absenteísmo e melhorem a gestão de recursos humanos, principalmente se os motivos das faltas estiverem relacionados a doenças ocupacionais;
- Os funcionários se beneficiam de uma gestão de recursos humanos que respeita seus direitos legais em relação aos afastamentos por motivos de saúde.
Para alcançar esses benefícios, é necessário considerar uma série de cuidados, desde a definição de políticas internas até a implementação de um controle de ponto transparente.
Como fazer o gerenciamento de ausência médica?
Gerenciar de forma transparente e justa as ausências por motivos médicos é uma questão delicada para os colaboradores e desafiadora para as empresas. A seguir, confira algumas dicas que podem auxiliar no aprimoramento do gerenciamento de ausências médicas:
Crie políticas claras
A falta de regras claras pode gerar inconsistências na gestão de ausências médicas. Sem políticas sobre como receber e armazenar os atestados, por exemplo, a empresa pode enfrentar dificuldades na identificação das ausências, no controle dos documentos e na manutenção da conformidade legal, principalmente se tiver equipes numerosas.
As políticas para o gerenciamento de ausências médicas podem envolver requisitos para a apresentação de atestados médicos, prazos para entrega dos atestados e canais de comunicação apropriados para a notificação das faltas.
Com essas diretrizes, os funcionários terão orientações sobre como proceder em caso de ausência por motivos médicos, e a empresa terá um controle transparente dessas faltas.
Faça a gerência de acordo com a lei
O desafio legal em relação às ausências médicas pode ser uma preocupação para as empresas. Isso inclui respeitar os 15 dias de licença remunerada em caso de afastamento por doença, mas existem outros aspectos legais a serem considerados no processo.
Com a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a segurança dos dados tornou-se uma questão crucial nas empresas. Os dados de saúde dos colaboradores, incluindo informações contidas nos atestados médicos, são considerados sensíveis e devem receber proteção.
É responsabilidade dos empregadores adotarem medidas e tecnologias para garantir a segurança dessas informações e prevenir situações como vazamento, alteração ou destruição acidental dos dados.
Use sistemas digitais para facilitar o gerenciamento
Existem tecnologias que podem auxiliar no controle das faltas por motivos médicos, como o controle de ponto digital. Essa ferramenta oferece à empresa uma visão completa sobre o absenteísmo e a presença dos funcionários, incluindo as faltas relacionadas à saúde.
Um sistema como esse também oferece a geração de relatórios que ajudam a entender melhor as ausências médicas. Os relatórios detalhados fornecem informações úteis para identificar tendências e implementar medidas para lidar com o absenteísmo.
Como um controle de ponto digital pode ajudar no gerenciamento de ausência médica?
Uma tecnologia de controle de ponto digital oferece recursos que facilitam o gerenciamento de ausências médicas. Esse sistema registra de maneira automatizada a entrada e saída dos funcionários, além de permitir o lançamento de faltas justificadas por motivos médicos.
As ausências podem ser registradas de forma imediata, e o sistema fornece dados sobre o tipo de falta, seu período e a justificativa associada. Isso simplifica o acompanhamento das ausências médicas e auxilia na identificação de padrões ao longo do tempo.
Com o ponto digital, os gestores e o RH podem identificar rapidamente os funcionários que estão ausentes, verificar se as faltas estão conforme os critérios estabelecidos pela empresa e acompanhar o histórico de ausências de cada colaborador.
Qual o melhor controle de ponto para gerenciamento de ausência médica?
A Pontotel é uma solução líder em controle de ponto digital para empresas em busca de um gerenciamento de ausência médica mais simples e transparente. Com nossa ferramenta, é possível visualizar todos os afastamentos em relatórios detalhados. Assim, você tem um controle maior sobre o absenteísmo e o excesso de atestados médicos.
Uma das vantagens da Pontotel é a capacidade de inserir atestados diretamente na folha de ponto do colaborador para agilizar e organizar o processo. Isso significa que não é mais necessário procurar atestados em pastas físicas ou adiar a correção do ponto. Com a Pontotel, tudo é feito de forma rápida, seja pelo celular ou computador.
Nosso sistema calcula automaticamente o tempo trabalhado pelo colaborador e insere os dias de afastamento na folha de ponto online assim que as informações são lançadas. É a melhor maneira de obter uma gestão precisa do tempo de trabalho dos funcionários.
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Qual o papel do RH no gerenciamento de ausência médica?
São os profissionais do departamento de Recursos Humanos (RH) responsáveis por boa parte das atividades do gerenciamento de ausência médica. Abaixo, veja algumas das funções desempenhadas pelo RH nesse processo.
- Comunicar políticas internas relacionadas às ausências médicas, incluindo as exigências de apresentação de atestados e os prazos para entrega dos documentos;
- Garantir que as políticas e práticas de ausência médica estejam em conformidade com as leis trabalhistas;
- Supervisionar e analisar as faltas por motivos médicos no controle de ponto;
- Oferecer orientação sobre direitos e procedimentos, assegurar a confidencialidade das informações médicas e fornecer suporte adequado para o retorno ao trabalho.
Quando a empresa tem um Departamento Pessoal (DP), é comum que algumas das responsabilidades relacionadas ao gerenciamento de ausências médicas fiquem com esse setor. Os profissionais do DP mantêm os registros atualizados e fornecem suporte administrativo necessário para lidar com ausências.
Conclusão
O gerenciamento de ausência médica é a melhor maneira de lidar com uma questão delicada no ambiente de trabalho, que é a saúde dos colaboradores. Mas, além de oferecer o suporte necessário para a equipe, as empresas que realizam esse gerenciamento conseguem dados que podem direcionar decisões da gestão de recursos humanos.
A adesão de tecnologias como o controle de ponto digital é um passo importante para obter o máximo de transparência nessa tarefa, principalmente em termos de número de faltas por motivos médicos e excesso de atestado.
Com a Pontotel, sua empresa tem tudo que precisa para simplificar o gerenciamento de ausência médica. Nossa ferramenta gera relatórios detalhados com taxa de absenteísmo, faltas justificadas e outras métricas importantes sobre a rotina dos colaboradores.
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