Os feriados de novembro estão chegando. Isso significa que o setor de Recursos Humanos (RH) deve se preparar para gerenciar a escala dos funcionários que trabalharão nessas datas ou comunicar sobre os dias de folga.
Nos dois casos, o primeiro passo é identificar quais são os feriados e entender o que diz a lei sobre o funcionamento das empresas nessas datas. Para explicar tudo isso, este artigo abordará os seguintes tópicos:
- Quais são os feriados de novembro?
- O que diz a legislação sobre trabalhar no feriado?
- Qual o melhor sistema de ponto para gestão de feriados?
Boa leitura!
Quais são os feriados de novembro?
O mês de novembro é marcado por três feriados nacionais. O primeiro deles é o Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro. Também conhecida como Dia dos Mortos, essa data tem origem na tradição cristã de homenagear os mortos e lembrar dos entes queridos.
O segundo feriado é a Proclamação da República, comemorada em 15 de novembro. A data celebra a mudança do sistema de governo no Brasil em 1889, quando o país deixou de ser uma monarquia e se tornou uma república.
O último feriado de novembro é o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A data relembra a morte de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes da resistência negra à escravidão no Brasil.
Vale lembrar que os municípios também podem decretar feriados locais. Por exemplo, o município do Rio de Janeiro terá dois feriados adicionais em 18 e 19 de novembro de 2024, por conta da realização da Cúpula do G20.
Novembro tem feriado prolongado?
Sim, novembro terá um feriado prolongado em 2024. Conforme explicado, dia 15 de novembro é feriado da Proclamação da República. Neste ano, a data cairá em uma sexta-feira, permitindo que muitas pessoas aproveitem um final de semana prolongado, com três dias consecutivos de folga.
Novo feriado nacional em novembro
A partir de 2024, o dia 20 de novembro é considerado oficialmente um feriado nacional. Conforme explicado, a data é conhecida como Dia de Zumbi e da Consciência Negra.
Embora já fosse feriado em alguns estados e municípios, somente com a promulgação da Lei n.º 14.759/2023, passou a ser considerada feriado em todo o território nacional. Esse reconhecimento é visto como um marco importante na luta contra o racismo e na promoção da igualdade racial.
O que diz a legislação sobre trabalhar no feriado?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a principal legislação que regulamenta o trabalho em feriados no Brasil. O artigo 70 da CLT proíbe o trabalho nessas datas, mas existem exceções.
Elas estão previstas no artigo 68, que estabelece que algumas atividades consideradas essenciais podem funcionar durante os feriados. Para isso, o empregador precisa obter uma permissão prévia da autoridade competente.
Ele também deve organizar escalas de trabalho de forma que os colaboradores não sejam prejudicados, garantindo que o Descanso Semanal Remunerado (DSR) seja respeitado.
Quais categorias de empresas costumam abrir no feriado?
Os feriados impactam o funcionamento das empresas e a economia de diversos setores. Em 2023, por exemplo, essas datas movimentaram R$ 74,3 bilhões no turismo. Em contrapartida, provocaram queda no faturamento do comércio.
Um dos motivos para esse cenário é a regulamentação do funcionamento das empresas nessas datas. Além da CLT, o Decreto n.º 27.048/1949 regulamenta o trabalho durante feriados. A última atualização do decreto ocorreu em 2021. Desde então, 122 categorias estão autorizadas a funcionar nesses dias. Elas incluem:
- Indústrias: empresas de laticínios, produção de energia elétrica, tratamento de água e esgoto, siderurgia, entre outras;
- Comércio: varejistas de alimentos perecíveis, postos de combustível, hotéis, hospitais e clínicas, entre outros;
- Transportes: empresas de transporte aéreo, rodoviário, marítimo e serviços portuários;
- Comunicação e publicidade: empresas de comunicação, como rádio, televisão, jornais e revistas, entre outras;
- Educação e cultura: estabelecimentos de ensino, teatros, bibliotecas e museus.
Como controlar o ponto de funcionários em caso de feriados locais?
O primeiro passo para controlar o ponto de funcionários durante feriados locais é consultar os calendários oficiais de cada município e estado. Além disso, é importante que o RH das empresas acompanhe a publicação de portarias ou decretos locais, que podem estabelecer novos feriados ou alterar os já existentes.
O setor também deve verificar se existem acordos coletivos de trabalho que definam feriados específicos para determinadas categorias ou regiões. A forma mais fácil de gerenciar essas informações e ainda acompanhar a jornada dos funcionários é utilizar um sistema de ponto eletrônico.
Esse tipo de software facilita a gestão de escalas e o controle do banco de horas, ferramentas essenciais para o acompanhamento da jornada de trabalho em fins de semana e feriados.
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Conclusão
Os feriados de novembro são o Dia de Finados (2 de novembro), a Proclamação da República (15 de novembro) e o Dia da Consciência Negra (20 de novembro). A legislação brasileira proíbe o trabalho nessas datas, a menos que a atividade da empresa se enquadre nas exceções previstas em lei.
Para gerenciar o trabalho dos funcionários nessas datas, é importante que a empresa utilize um bom sistema de ponto eletrônico, como o da Pontotel. Dessa forma, é possível otimizar a rotina do RH ao longo de todo o ano, especialmente durante períodos atípicos, como feriados e datas comemorativas.Gostou do conteúdo? Confira outros artigos sobre gestão de empresas no blog Pontotel!
