De acordo com a legislação, as jornadas de trabalho no Brasil devem ter 8h de duração, com no máximo 44h semanais de trabalho.
Em geral, as empresas abrem suas portas de segunda à sexta, com meio período no sábado, para atender a essa demanda constitucional.
Esse é o chamado horário comercial, tão presente na cultura do nosso país. No entanto, alguns setores da sociedade não podem funcionar dessa forma.
As razões disso são múltiplas: uma questão de demanda, como lojas em um shopping center, ou necessidade social, como agências funerárias. Às vezes, o estabelecimento em questão tem uma base de clientes para atender em horários específicos.
Por essa razão, as empresas precisam instituir uma escala de trabalho ou escala de revezamento, para saber quem deve comparecer e quem deve descansar. Embora a legislação não diga como isso deve ser feito, existem algumas formas testadas e aprovadas por gestores de todo o país.
- O que é uma escala de revezamento?
- Quais os tipos de escala de revezamento que existem?
- Quando se deve ter um revezamento entre os colaboradores?
- Como deve ser uma escala de revezamento?
- Escala de revezamento: principais dúvidas
- Como montar uma escala de revezamento
Boa leitura!
O que é uma escala de revezamento?
A escala de revezamento é uma necessidade que surge quando as empresas precisam abrir suas portas aos domingos e em feriados. Assim, os funcionários precisam ter um esquema de revezamento para que as atividades não cessem nesse período.
Isso ocorre porque, de acordo com a lei brasileira, o trabalhador tem direito a um descanso semanal de 24 horas corridas, e esse descanso deve ser desfrutado, preferencialmente, aos domingos.
No entanto, alguns tipos de setores, como o comércio, são autorizados a funcionar nestas datas. Outras são categorizadas como serviços essenciais, ou ininterruptos, e precisam permanecer abertas para atender a população. Esse é o caso da segurança e da saúde.
Nesses casos, os funcionários precisam se revezar em turnos de trabalho. Mas como isso é feito?
Quais os tipos de escala de revezamento que existem?
Existem muitos tipos diversos de escala de revezamento. A empresa deve analisar cada um deles e se certificar de escolher o que for melhor para o seu sistema de trabalho e para os seus funcionários.
A seguir, leia alguns exemplos para facilitar o entendimento.
5×1
A escala de revezamento 5×1 representa o modelo de trabalho em que o colaborador trabalha cinco dias e folga um. Essa folga pode cair em qualquer dia da semana, embora seja preferencial que o dia escolhido seja o domingo.
Em geral, a jornada de trabalho desse funcionário é de 7 horas e 20 minutos. A escala 5×1 é mais utilizada por segmentos que funcionam de forma contínua e dependem de interação humana, como é o caso do telemarketing e de porteiros em geral.
6×1
Na escala 6×1, são seis dias trabalhados para um de descanso. Essa é a escala mais comum adotada pelas empresas, principalmente por aquelas que atendem aos finais de semana. Mas isso não significa que todas as folgas serão aos domingos.
O comércio, por exemplo, está autorizado a conceder folga em dias de semana. No entanto, a legislação diz que a cada sete semanas trabalhadas, será necessário conceder um domingo de folga ao trabalhador.
6×2
O trabalhador inserido na escala 6×2 estará disponível por seis dias consecutivos, descansando dois.
Observe que essa escala dura um total de oito dias corridos, o que significa que ela é mais apropriada para os casos de revezamento entre funcionários, e não para escalas fixas.
12×36
A escala 12×36 é bastante polêmica, pois nela, o colaborador trabalha doze horas e descansa as próximas trinta e seis.
Esse modelo era ilegal até 2017, podendo apenas ser implementado através de acordos ou convenções coletivas, geralmente organizadas pelo sindicato da categoria.
No entanto, após a Reforma Trabalhista, essa modalidade de trabalho foi incorporada à lei, tornando-se permitida sem a necessidade de acordo ou convenção coletiva . A escala 12×36 é muito comum em ofícios nos quais se trabalha um alto número de horas, como na indústria e na área portuária.
Escala de revezamento semanal
A escala de revezamento, quando é feita de forma semanal, deve ser muito bem estudada para evitar irregularidades perante a lei trabalhista. Falaremos sobre esse assunto com detalhes mais adiante.
Dito isso, é importante observar que a semana de trabalho não pode ter mais que 44 horas de serviço. Quem monta a escala deve, portanto, se atentar a isso para distribuir as horas trabalhadas de modo que:
- O setor não fique desfalcado,
- Os colaboradores não trabalhem mais que as horas permitidas,
- As folgas aos domingos são respeitadas de acordo com a lei.
Escala de revezamento: domingo
E por falar em folgas de domingo, a lei orienta que o trabalhador deve folgar pelo menos um domingo a cada sete semanas. No caso do comércio, que tem legislação própria, esse número cai para três semanas.
Para funcionárias mulheres, de acordo com o Artigo 286 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o descanso aos domingos passa a ser quinzenal.
Após todas essas informações sobre qual escala de revezamento utilizar, resta saber como aplicá-la. Qualquer empresa pode incorporar essa prática à sua rotina se ela for necessária, mas quando ela é mais aconselhada?
Quando se deve ter um revezamento entre os colaboradores?
Para saber quando introduzir um sistema de revezamento entre os colaboradores, é necessário saber quais são as necessidades da empresa. Por exemplo, saber em que ponto sua jornada de trabalho diverge do tradicional previsto pela lei.
Geralmente, isso ocorre em duas situações: com trabalhadores do comércio e com profissões cujos turnos são ininterruptos. Veja mais sobre ambas a seguir.
Trabalho no comércio
O trabalho no comércio tem seu próprio modelo de funcionamento. Lembre-se de que a CLT não permite cargas maiores que 44 horas semanais, porém, o comércio funciona aos finais de semana.
Assim sendo, é preciso distribuir essa carga ao longo dos dias trabalhados, o que normalmente resulta em uma escala 6×1. Nessa escala, geralmente se trabalha 8 horas de segunda à sexta, com 4 horas adicionais no sábado.
Outra opção é uma escala 5×2, na qual o funcionário trabalha 8 horas e 48 minutos ao longo da semana e tem o fim de semana disponível para o seu lazer e descanso.
No entanto, algumas lojas abrem aos domingos. Se o funcionário trabalhar nesse dia, de acordo com a lei, ele terá direito a uma folga posterior. Essa folga tem de ficar disponível na mesma semana em que trabalhou.
As horas trabalhadas em feriados, no entanto, são sempre pagas em dobro.
Turnos ininterruptos
Um turno ininterrupto significa que a empresa exerce uma atividade que não pode parar. Isso normalmente ocorre em grandes fábricas onde há linha de montagem, como a indústria automobilística e de alimentos.
Porém, turnos ininterruptos não se resumem à produção industrial. Existem outras áreas, consideradas essenciais, em que não se pode parar o trabalho. Esse é o caso da limpeza, segurança, saúde e transporte.
As escalas normalmente são montadas pensando em equipes de funcionários, dividindo-as em três turnos: manhã, tarde e noite. Quando uma equipe encerra seu expediente, outra equipe vem render seus integrantes. E, dessa forma, o serviço ocorre durante 24 horas.
Para que isso seja possível, o modelo de revezamento adotado normalmente é o de 6 horas, resultando em 36 horas semanais. Porém, como vimos antes, a escala 12×36 também é utilizada, na qual o trabalhador opera no máximo de horas permitido por lei.
Como deve ser uma escala de revezamento?
Uma escala de revezamento deve ser, antes de tudo, justa. Deve contemplar o que determina o Artigo 67 da CLT. Vamos observar o que ele diz para podermos formular nossa escala.
Artigo 67 da CLT
O Artigo 67 da CLT diz que:
“Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de vinte e quatro horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte.
Parágrafo único – Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, com exceção quanto aos elencos teatrais, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização.”
Como é possível observar, a lei diz que a escala de revezamento tem de ser organizada mensalmente e estar disponível para análise. Isso significa que quanto mais clara e objetiva ela for, mais dentro da lei ela estará.
Além disso, alguns outros parâmetros são recomendados para uma boa escala de revezamento:
- Passo 1: Defina a quantidade de colaboradores que estará inserida na escala. Divida-os entre trabalhadores e folguistas, usando cores e símbolos para não deixar dúvidas,
- Passo 2: Crie planejamentos de escalas semanais e mensais. Em breve, falaremos de algumas ferramentas úteis que podem ajudar nesse processo,
- Passo 3: Divulgue essa escala de revezamento com antecedência, para que os funcionários possam organizar suas vidas.
Seguindo esses três passos, sua empresa não terá problemas em criar uma escala de revezamento transparente e de sucesso.
Principais dúvidas sobre escala de revezamento
Preparamos um FAQ com as principais dúvidas sobre a escala de revezamento. Se a sua dúvida não apareceu aqui, não deixe de nos contatar para que possamos ajudá-lo.
Como é a jornada de trabalho em uma escala de revezamento?
Depende da escala. No modelo 6×1, a jornada será de 7 horas e 20 minutos, com no mínimo 1 hora de intervalo. Essa hora é adicional e não conta como hora trabalhada. No modelo 5×2, a jornada é de 8 horas e 48 minutos.
Já em trabalhos ininterruptos, a jornada costuma ser de 6 horas, com 15 minutos de intervalo (que também não contam como hora trabalhada).
Pode ter hora extra em uma escala de revezamento?
Sim. Porém, existem algumas regras. De acordo com o Artigo 66 da CLT, fica instituído o intervalo interjornada. Isso significa que, entre o fim de uma jornada de trabalho e o início de outra, existe um intervalo mínimo de 11 horas.
Portanto, nesse período, o trabalhador não pode fazer hora extra. Porém, se o empregador solicitar que compareça, o valor da hora trabalhada será o normal + 50% em cima. Essas regras valem também para quem fizer hora extra nos finais de semana.
Como funciona o feriado na escala de revezamento?
O feriado é um dia de trabalho como outro qualquer para empresas que têm permissão de exercer suas atividades nesses momentos de descanso.
Apesar disso, trabalhar no feriado compensa: o valor pago pelo dia é o dobro do normal. Outra alternativa do empregador é conceder folga imediata ao funcionário na mesma semana do feriado.
Quantos domingos de folga pode ter no revezamento?
Quantos couberem na escala. Isso significa ser justo com todos os funcionários e respeitar as leis e as convenções vigentes para que nenhuma infração seja cometida.
Por exemplo, para trabalhadores em regime de horário comercial simples, folga-se um domingo a cada sete semanas, no máximo. No caso do trabalhador do comércio, a folga é de um domingo a cada três semanas (um domingo por mês).
Como montar uma escala de revezamento
Agora que você teve suas dúvidas sanadas, chegou a hora de aprender como montar uma escala de revezamento. Nós trouxemos duas alternativas para você, empregador: as planilhas e o nosso sistema da Pontotel.
Planilha
O sistema de planilhas não começou na era dos computadores. Ele já aparece desde o início do trabalho em escritórios, feito em papel, e convergiu para o meio digital devido à necessidade.
No entanto, os softwares de planilhas vão muito além do Excel: existe uma infinidade de outras opções viáveis no mercado. Basta saber procurar.
Com fórmulas já prontas, basta que você insira os dados dos colaboradores para que a planilha já mostre os dias de trabalho e folga deles.
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Plataforma de ponto
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Conclusão
O descanso, para o trabalhador, vem de modo a revitalizar suas forças através do convívio com seus amigos e família. Desta forma, ele pode praticar seus hobbies e desfrutar de formas de lazer. Ou seja, o descanso tem um cunho social declarado.
Portanto, ao organizar as escalas de revezamento, lembre-se de todas as dicas oferecidas neste artigo. Mas além disso, lembre-se também de desempenhar uma gestão estratégica pautada em empatia e elementos motivacionais para os seus trabalhadores.
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